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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (4 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 40ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, estão previstos dois projetos de lei e quatro moções.
Entre as matérias que serão apreciadas está o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3.895, de 9 de dezembro de 2016. Na prática, o vereador propõe regulamentar a Caixa de Sugestões nas unidades de saúde, permitindo o recebimento de manifestações da população sobre os serviços. Ele sugere também estabelecer prazo de recolhimento das sugestões e compartilhar as informações com os vereadores da Comissão de Política Social, subsidiando questionamentos nas Audiências Públicas de Saúde quadrimestrais.
Também será analisado durante a sessão o Projeto de Lei nº 98/2025, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à promoção de ações voltadas ao aleitamento materno no âmbito do município. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes, com acatamento de emenda, e retorna à pauta após adiamento em 21 de outubro a pedido do autor.
Além dos projetos, os parlamentares discutirão quatro moções. A Moção nº 352/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, manifesta apelo à Guarda Municipal e à 2ª Companhia da Polícia Militar para intensificação do patrulhamento no bairro Jardim Vila Rica.
A Moção nº 354/2025, apresentada por Rony Tavares, solicita ao governador Tarcísio de Freitas e à Secretaria Estadual de Educação a reconstrução e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Gemma Vasconcelos Camargo Capello, no bairro Parque Rochelle.
Já a Moção nº 355/2025, de Carlos Fontes, manifesta aplauso ao jornalista Will Magri, conhecido como “Repórter do Povo”, pelo destaque de sua atuação no jornalismo humano e engajado na região, e pela conquista da marca de 100 mil seguidores em suas redes sociais.
Encerrando a pauta, a Moção nº 357/2025, de autoria do presidente Júlio César Kifú, com apoio de outros vereadores, presta homenagem ao servidor Aureliano Silveira Vieira, em reconhecimento à sua aposentadoria e aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
A reunião será transmitida ao vivo pela site do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHz) e pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal.
