Em meio a um momento tão difícil pelo qual estamos atravessando, a notícia da aprovação do Projeto de Lei 1006/2020, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), nos enche de alegria, de esperança e de gratidão. A propositura, que agora segue para sanção do presidente, repassará R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar ao SUS (Sistema Único de Saúde). Todo o recurso será destinado para a aquisição de medicamentos, equipamentos e produtos hospitalares, além de pagamento dos profissionais de saúde. O crédito será liberado em até 15 dias, após publicação da lei.
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão há 500 anos a serviço da saúde pública no Brasil, lutando para sobreviver e, assim, poder cumprir com a missão de lutar pelas pessoas que confiaram à essas instituições o bem mais precioso: a vida
Dia após dia, caminhamos em meio a inúmeros obstáculos: com dívidas que ultrapassam os R$ 20 bilhões, vimos o fechamento de 218 instituições filantrópicas que, em muitos locais, eram a única opção de atendimento à saúde da comunidade. Acompanhamos o desespero das entidades para honrar com os pagamentos aos trabalhadores, que são o coração dos hospitais, e para garantir que não faltem insumos para cuidar de maneira digna das vidas que estão em suas mãos.
Mas em meio a esse caminho, o qual parece que dará em um túnel escuro e sem saída, encontramos pessoas a quem podemos dar as mãos e nos unir para juntos, sermos mais fortes e romper barreiras. E foi essa união, com os representantes do povo, que chegamos hoje à vitória com a aprovação desse projeto que dá folego os hospitais filantrópicos, fortalecendo-os para que possam fazer mais e melhor pela vida de milhões de brasileiros.
Em nome das 16 Federações distribuídas em todo o Brasil, que representam as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, nossos mais profundos agradecimentos ao senador José Serra, autor desse valoroso projeto; ao deputado federal Antônio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, ao relator Baleia Rossi (MDB-SP), ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que antecipou a votação da proposta e deu celeridade a todo processo, e a todos os senadores e deputados por compreenderem nossas necessidades e apoiarem nosso clamor.
Estendemos também nossos sinceros agradecimentos às Federações e seus presidentes, que atuaram pessoalmente, contatando cada deputado de seus estados, para que hoje alcançássemos essa conquista; às Santas Casas e hospitais filantrópicos, que colocaram suas equipes para a busca de apoio dos deputados de suas regiões para a aprovação do projeto; e a toda diretoria da CMB, também sempre incansável na luta. A todos, muito obrigado e continuaremos honrando nosso trabalho em nome da saúde digna a que todo o nosso povo brasileiro merece.
Mirocles Véras, presidente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas)