A Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste se reuniu, no início da tarde de hoje (16), para discutir e definir as regras a serem adotadas visando à prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, o coronavírus. O Ato da Mesa nº 16/2020 estabelece os procedimentos a serem seguidos durante as próximas semanas.
“A nossa postura teve como norte as orientações divulgadas pelos órgãos de Saúde federais e estaduais. A Câmara manterá sua dinâmica de trabalho, com a realização de sessões ordinárias e a votação de proposituras, restringindo, no entanto, o acesso ao público, para a proteção de todos, população, funcionários, parlamentares e suas famílias”, afirma o presidente, vereador Felipe Sanches (PSC), ressaltando o acesso às votações permanece amplamente disponível, uma vez que as sessões ordinárias são transmitidas, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pelas páginas da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e no Youtube (youtube.com.br/CMSBO).
O ato da mesa em questão determina que apenas terão acesso à Câmara Municipal, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, servidores públicos a serviço da União, do Estado de São Paulo ou do Município, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da presidência. Também fica suspensa a realização de eventos coletivos, exceto às atividades legislativas do plenário e das comissões. Lembrando que a suspensão abrange as sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares.
Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde, serão afastados administrativamente por até 14 dias, a contar do regresso dessas localidades. Sempre que possível, o afastamento destes servidores se dará sob o regime de teletrabalho. O ato recomenda, ainda, o teletrabalho aos servidores portadores de doenças respiratórias crônicas ou que reduzam a imunidade, devidamente comprovadas por atestados médico; gestantes; com filhos menores de um ano; e maiores de 60 anos.
Durante este período, a Diretoria Legislativa disponibilizará o protocolo físico na recepção da edilidade. Lembrando que, no site oficial da Câmara Municipal, a população encontra os contatos telefônicos e o endereço eletrônico de todos os parlamentares, assim como canais de comunicação via “Fale Conosco” e Ouvidoria.