A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), comemorou a aprovação do projeto do presidente Lula pela Câmara Federal que equipara os salários entre homens e mulheres no país. O projeto foi aprovado na última quinta-feira, 04 de maio, e agora segue para ser apreciado pelo Senado Federal.
Em suas redes sociais, a deputada Professora Bebel escreveu: “Nosso presidente continua cumprindo seus compromissos de governo. Aqueles que dizem ‘ah, esse problema não acontece no Brasil” ou “essa igualdade já existe’, não conhecem a realidade brasileira ou preferem ignorá-la. O machismo e a desigualdade entre homens e mulheres é, sim, fato incontestável no nosso país, e medidas como esta e outras adotadas pelo governo Lula são absolutamente necessárias”.
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.
Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado – será o dobro na reincidência.
Na última segunda-feira, primeiro de maio, durante as comemorações do Dia do Trabalhador, a deputada Professora Bebel se encontrou com a ministra das Mulheres do governo Lula, Maria Aparecida Gonçalves. “Tive o grande prazer de encontrar nas comemorações do Primeiro de Maio, a ministra das Mulheres do Brasil, Maria Aparecida Gonçalves. Após anos de descaso, machismo e misoginia no governo, voltaram as políticas para as mulheres”, disse Bebel ao lado da ministra.
Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
