Cassio Faeddo
Previously on Lost, é a abertura de Lost, uma série de sucesso de TV que poderia muito bem abrir as cenas da destruição dos prédios dos três Poderes da República no fatídico e vergonhoso 8 de Janeiro de 2023.
Em comum com Lost, além de estarem todos perdidos, há o estado da natureza Hobbesiano no qual os personagens da série e os títeres da extrema direita bolsonarista se encontram.
Mas como chegamos até o estado de anarquia e violência da extrema direita no 8 de janeiro?
Uma construção sistemática de descrédito das instituições, e para dar uma necessária linha de corte, ficamos com os processos oriundos da Lava Jato.
Durante a condução dos processos criminais, antes de qualquer sentença, as sementes da nulidade foram plantadas por juiz e acusadores; especialmente com a criação de um gabinete virtual no aplicativo de mensagens Telegram, onde procuradoria e juiz decidiam as práticas para condução das investigações, testemunhas a serem chamadas, e tudo isso sem convidar os advogados de defesa para o grupo. Pueril e grosseiro erro jurídico.
Nulidade certa, e muitos processos resolvidos sob essa influência nos tribunais superiores, ainda que as motivações dadas fossem outras, como incompetência territorial, por exemplo.
Incompetência territorial também relevante, porque sob as luzes da mídia, a 13ª vara de Curitiba se tornou um buraco negro que tudo atraia. Obviamente, não daria certo.
Neste caldo de nulidades a credibilidade da Justiça restou ferida.
Durante e após o espetaculoso processo de ódio ao PT, a extrema direita perdeu o pudor e ressurgiu de um lago pantanoso do passado ditatorial brasileiro. E um nome sob os auspícios das ideias de Steve Bannon, Jair Bolsonaro somou-se espertamente à onda extremista global e entrou no jogo.
Dai bastou seguir o receituário de Bannon e inserir um tempero local: desacreditar a imprensa para poder ser a única voz da verdade e comandar suas redes, até mesmo em discurso na ONU; usar a plataforma e cooptar a religião, ainda que nunca tenha sido um homem da religião; construir um mundo paralelo; cooptar por meio de cargos e dinheiro peças chaves na administração pública; cooptar as baixas patentes das forças de segurança; usar e abusar de mensagens dúbias, ilações e atacar as instituições.
Os delírios de seus seguidores, que se arvoraram a serem interpretes da constituição, ainda que a maioria se constitua por leigos e ignorantes passaram a dominar as redes sociais.
E até que ponto a extrema direita pode ainda caminhar?
A resposta: até o ponto em que a sociedade civil e instituições permitirem. E a saída politica se mostrou falha, permitimos muito.
Sem dúvida, até o momento, em face da inércia por parte daqueles que deveriam investigar e processar, coube aos partidos políticos provocarem o STF, especialmente na figura do Ministro Alexandre de Moraes, para tomarem a frente praticamente sozinhos.
E coube ao STF cuidar desde pandemia e do genocídio brasileiro até dos atos terroristas que culminaram no 8 de janeiro.
É de se ressaltar que o Brasil é alvo de interesses globais da extrema direita que envolvem suas riquezas naturais e sua posição geopolítica. Logo, é possível que haja ligações externas mais profundas do que os peões detidos no DF.
Se fossem apenas os descerebrados que invadiram as casas dos Poderes, facilmente seria resolvido o problema.
A única possibilidade de reduzir as conspirações da extrema direita, talvez não cessar, será processar e punir os mandantes e autoridades, agentes públicos, independentes da posição ocupada, e de forma exemplar.
Porque se chegamos até aqui, os métodos de leniência e omissão que foram utilizados por Bolsonaro em todos os anos de seu mandato foram importantes para o terror golpista se concretizar.
Será necessário que o Ministro Alexandre de Moraes não seja o único a tomar medidas contra os terroristas e criminosos, porque com Moraes, meias palavras e omissão de golpistas não prosperam.
Por seu turno, cabe a imprensa, como sempre fez, denunciar e dar voz aos democratas, não abrindo espaço para desagregadores e para aquelas figuras sub-reptícias já conhecidas nesses quatro longos anos de lavagem cerebral e absurdos do bolsonarismo.
A possibilidade de atentados existe, e é necessário que a Lei antiterror seja alterada para dar maior amplitude aos seus comandos, inclusive favorecendo o uso de medidas cautelares e ampliando os tipos penais.
Segurança pública e autoridades omissas devem ser responsabilizadas pelos mesmos crimes dos terroristas.
Já houve um genocídio, agora temos terrorismo, o que mais acontecerá?
Aguardamos com expectativa as medidas necessárias e urgentes para por fim ao terrorismo bolsonarista, e para isso, principalmente, a PGR tem que ao final cumprir seu papel constitucional.
Cássio Faeddo. Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Ciências Políticas – USCS. MBA em Relações Internacionais – FGV/SP.
