A crise econômica que afeta o País e a alta expressiva da inflação – que ao longo de 2015 atingiu os dois dígitos – contribuíram de forma direta para que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste registrasse perdas reais na arrecadação.
Levando em consideração os números do ano passado, a Receita Corrente Líquida – utilizada para pagar todas as despesas do Município – teve uma variação positiva de 3,12%. Porém, esse índice é muito inferior ao da inflação do mesmo período, registrado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
As maiores quedas deram-se nas receitas provenientes de repasses da União e do Estado, ou seja, FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com queda nominal de -0,1% e ICMS, com um crescimento nominal de apenas 3% em relação ao mesmo período de 2014. Levando-se em consideração que apenas essas duas receitas representam 39% da Receita Corrente Líquida do Município, a queda é ainda mais expressiva.
“Além de enfrentarmos uma inflação crescente, no último ano tivemos aumento dos preços administrados de energia elétrica e combustível bem acima da inflação medida pelo INPC, o que reduz o poder de compra também do Poder Público”, enfatizou a secretária de Fazenda, Raquel Campagnol.
A queda na arrecadação e aumento nos preços exige do Município um esforço ainda maior para manter a qualidade dos serviços prestados à população e rigor com as despesas a serem executadas. Para enfrentar a crise a Administração Municipal adotou, desde o início de 2015, uma série de medidas para reduzir despesas e melhorar a arrecadação de recursos próprios.
Na ocasião, foi criado um comitê gestor, que avalia todos os pedidos de compras nos quesitos necessidade, demanda e preço, além da implantação da gestão de suprimentos, visando reduzir os custos médios dos valores licitados dos editais lançados.
Além disso, outras medidas foram adotadas, como o corte de horas extras em todos os setores e a redução de expediente das repartições públicas, que vigorou por quatro meses e resultou na diminuição de gastos relacionados à energia elétrica, telefonia, combustível, alimentação, insumos, entre outros. Por fim, o Município lançou no ano passado o Refis, programa de recuperação fiscal, como mais uma medida de compensação da perda de arrecadação.
Assessoria de Imprensa
