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APAE de Americana esclarece paralisação dos atendimentos às Pessoas com Deficiências


A Apae de Americana atende mensalmente cerca de 940 Pessoas com Deficiência. Para isso, conta com 95 funcionários e 16 voluntários permanentes e 54 eventuais, entre fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogas, psicólogas, psiquiatras, pediatras, neuropediatras, neurologistas, assistentes sociais, pedagogas, profissionais de educação física e voluntários, que se dedicam diariamente aos programas e projetos que a entidade mantém.
Como é mantida? A Apae é uma entidade constituída para fins não econômicos, particular, filantrópica e que presta atendimento especializado há 47 anos. É mantida através de convênios e subvenções com administração pública e com o SUS, mas também através de valores arrecadados com projetos especiais, tais como bazares realizados por voluntários, telemarketing, doações empresariais (Projeto Empresa Solidária), Nota Fiscal Paulista, Sócios Contribuintes e doações espontâneas, entre outros.
Auditoria
Em 2001, a Apae de Americana foi a primeira do país a receber a certificação internacional ISO 9002/94 pela BRTÜV, que é conferida a instituições e empresas que atendem às normas internacionais do sistema de gestão de qualidade. Atualmente a ISO 9001/2008, certificando a qualidade dos serviços prestados pela entidade nas áreas de educação especial e clínica de reabilitação/ habilitação e inclusão da Pessoa com deficiência.
A Apae passa, ainda, por auditorias anuais das empresas conveniadas, auditorias internas e auditorias de monitoramento para assegurar que a entidade mantenha e aprimore os padrões de qualidade em atendimento e serviços.
Convênio com a antiga administração
Em 2006, foi firmado convênio com a administração municipal que previa que a Apae de Americana oferecesse uma estrutura que atendesse a 109 Pessoas com Deficiência no Programa Inclusão com Responsabilidade. Nos anos posteriores, foi renovado por solicitação da Prefeitura Municipal de Americana e outros segmentos – Mãos que acolhem, Tempo de Viver (Autistas) e Serviver (Pessoas acima de 30 anos).
O número passou para 352 em 2012, no ano de 2013 -362 e em 2014 – 370.
No ano de 2012, foram atendidos uma média de 320 pessoas/mês. Em 2013, foram 337/mês e em 2014, 307.

Dívida
A Prefeitura Municipal de Americana deixou de repassar a verba firmada em contrato desde junho de 2014, o que resultou em uma dívida de R$ 2.995.930,27.
A atual administração já pagou o valor de R$ R$1.586.182,06
Ainda resta o saldo de R$ 1.409.748,21 a ser efetuado pelo contratante.

 
Atual Situação

Neste momento, as atividades para as pessoas que eram mantidas pelo contrato com a Prefeitura estão paralisadas. Porém, uma nova proposta de trabalho da Apae de Americana foi enviada à Secretaria de Educação. A instituição ainda aguarda uma resposta e está ansiosa para assinar o mais breve possível um convênio para que as atividades sejam retomadas.
O que prevê a proposta

A “Proposta de Prestação de Serviço” da Apae de Americana para a Secretaria de Educação da mesma cidade para o ano de 2015, autorizada pela Lei nº 5.302, de 1º de março de 2012, prevê o atendimento a 198 Pessoas com Deficiência, a partir da assinatura, com custo anual de R$ 883.369,00.
O nº de procedimentos/mês para a demanda da Rede Municipal é estimado em 2876 procedimentos, e a média de procedimentos/mês para os alunos da “Tempo de Viver” é de 140 procedimentos, para os alunos do Mãos que Acolhem a média de procedimentos/mês é de 38 procedimentos e, o valor/mês da fatura será de: R$ 73.614,08.

Demissões e qualidade de atendimento

Com a diminuição da verba proveniente da administração pública, da dívida ainda não paga e da diminuição de valores de todos os projetos já citados por causa da crise que o país enfrenta, foi necessário que 32 profissionais fossem demitidos.
O atendimento, que antes era individual, passará a ser realizado em grupos pequenos de 2 a 3 pessoas. Todos profissionais estão sendo treinados para que a qualidade seja mantida.
A pedido da Secretaria de Educação, a nova proposta também não incluirá os serviços de pedagogo e profissional de educação física para as pessoas mantidas pela administração pública.

Fila de Espera

A administração pública atual entendeu por bem cortar o número de atendidos e seguiu critérios próprios para chegar no número de 198. Caso a proposta seja aceita e o convênio seja assinado, a instituição se limitará a atender apenas as 198 pessoas que já estão inscritas no programa.
Hoje, a Apae de Americana tem 100 Pessoas na fila de espera, sendo que 59 delas aguardam vagas deste convênio com o município.

 

 

 

Assessoria

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Dennis Moraes