À beira do desemprego: Setor de eventos corre risco com o fim do Perse

*Por Tiago Favaro, CEO da Feel Alive

Em 2021, o governo federal implementou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) como resposta aos desafios enfrentados pelo setor de eventos devido à pandemia da Covid-19. O programa foi desenhado para atender as necessidades de empresas e trabalhadores de empresas e entidades que organizam ou estão ligadas a atividades como congressos, feiras, shows, casas de eventos, hotelarias, dentre outros, como uma espécie de auxílio emergencial para o segmento. O Perse teve início em março de 2022 e está previsto para vigorar até fevereiro de 2027.

Porém, desde o final de 2023, a perspectiva de encerramento do programa tem gerado um impasse entre o governo e os empresários que defendem a continuidade do apoio. No mês de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma redução gradual do Perse até 2025. Essas alterações foram delineadas na Medida Provisória (MP) 1.202 de 2023. O ministro argumenta que o Programa não gerou benefícios econômicos significativos. De acordo com o governo, as isenções fiscais concedidas pelo Programa totalizaram R$17 bilhões em 2023, um valor acima da estimativa inicial do Ministério da Fazenda, que era de cerca de R$4 bilhões.

Um recente estudo conduzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que o encerramento do Perse possui um impacto significativo na economia brasileira. De acordo com a pesquisa, até R$244 bilhões por ano deixariam de circular no país. É importante lembrar que, no ano de 2023, quatro em cada 10 vagas de emprego geradas no Brasil foram no setor do turismo, ou seja, o programa foi um dos grandes responsáveis pela aceleração da retomada do setor que mais foi afetado pela pandemia.

Durante o período da pandemia, o setor de eventos e turismo foi profundamente afetado, sendo o primeiro a parar e o último a retomar suas atividades. Essa realidade demandou uma reestruturação completa por parte das empresas, que enfrentaram desafios como revisão de folha, cessão de investimentos e prejuízos decorrentes de cancelamentos de compras já realizadas. Mesmo diante dessas adversidades, muitos eventos foram entregues, apesar dos cancelamentos, uma decisão tomada pelas empresas para evitar penalizações e possíveis processos judiciais.

Assim, o Perse tornou-se essencial para muitas famílias, pois garante que os colaboradores sejam mantidos em seus empregos, mesmo em circunstâncias em que a empresa não possui recursos suficientes para arcar integralmente com a folha de pagamento. Ele foi fundamental para garantir a estabilidade financeira dos nossos colaboradores, evitando demissões em massa e proporcionando um alívio temporário a eles. O setor foi o que mais empregou após a pandemia e pode cessar com o corte do Perse.

A continuidade do Perse é fundamental para evitar que negócios enfrentem uma nova paralisação ou, pior, encerrem suas atividades, visto que a maioria ainda lida com as consequências das restrições impostas por quase dois anos. É importante enfatizar que, de fato, cada setor econômico abriga empresários com diferentes condutas fiscais e que a fiscalização dessas práticas cabe exclusivamente ao governo.

As alegações de fraude por parte de alguns empresários é um desafio que precisa ser enfrentado com medidas adequadas de fiscalização e penalização. Porém, esses casos não devem servir de base para enfraquecer ou cancelar programas de suporte econômico, como o Perse, que tem sido um pilar para a recuperação financeira do país. A responsabilidade pelas ações fraudulentas deve recair somente sobre aqueles que as comentaram. A grande maioria dos empresários operam com seriedade e conformidade legal, e eles não devem ser penalizados em função das infrações cometidas por uma minoria.

Acredito que teremos o entendimento e o melhor será feito para que ninguém seja prejudicado. O Perse foi o programa de retomada setorial mais bem-sucedido que vimos, contribuindo para o setor ser responsável hoje por mais de 4% do PIB nacional e 3,7 milhões de empregados, ou seja, fundamental para o país e as inúmeras famílias que fazem parte.

O que o Perse oferece?

Uma das principais medidas incluídas no Perse é a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluindo aquelas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso significa que as empresas do setor de eventos terão a oportunidade de negociar suas dívidas com descontos de até 70% sobre o valor total, além de prazos de pagamento mais longos, podendo se estender até 145 meses.

O projeto de lei que visa extinguir o Programa ainda está em discussão e não há uma definição clara sobre seu futuro. Até o momento, ele está em processo de tramitação no legislativo e passará por análise e votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Sobre a Feel Alive

A Feel Alive é uma empresa líder no segmento de eventos, arte e cultura, reconhecida por sua inovação e excelência na organização de shows, eventos universitários e uma variedade de outras experiências únicas. Desde a sua fundação, a Feel Alive tem se destacado por sua abordagem inovadora e sua capacidade de criar momentos únicos que transcendem o comum. Saiba mais em: https://feelalive.com.br/