Atualização de cadastro é necessária para a manutenção do alvará 2016
Na próxima segunda-feira (29)começará o recadastramento de taxistas para renovação de alvará de serviço de taxista para o ano de 2016. Os prestadores de serviço na atividade de “táxi” já cadastrados no Município deverão protocolar o pedido no Setor de Protocolo da prefeitura até o dia 15 de março.
De acordo com o chefe da Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), vinculada à Secretaria de Planejamento, Edson Bragaglia, a atualização do cadastro é necessária para a manutenção do alvará 2016. “Mesmo o taxista que já tem o alvará deste ano deve efetuar o recadastramento para continuar a exercer a prestação de serviço na cidade”, declarou. O Município tem 71 taxistas com licença para o serviço.
Os condutores titulares “taxistas” deverão protocolar o pedido munidos de Comprovante de Inscrição Municipal “Alvará”, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de validade, Certidão Negativa de Débitos Pendentes perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa), Comprovante de Residência no Município com data não superior a 3 meses, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Taxi e em nome do prestador do serviço e licenciado em Santa Bárbara d´Oeste, Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal) e último comprovante de Aferição do Taxímetro expedido pelo IPEM.
Para o recadastramento do condutor preposto (reserva) é necessário levar, junto com pedido, o Comprovante de Inscrição Municipal – “Alvará do Preposto”, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no prazo de validade, Carteira de Identidade – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF e Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca (Antecedente Criminal).
A FOP está localizada à Rua Graça Martins, 465, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3463.7878.
