Foto: divulgação
Os donos de estabelecimentos de Limeira devem ficar atentos ao prazo para o recadastramento 2016, previsto pela Lei Municipal 4.578 de 2010. A data limite para a renovação da Licença para Funcionamento é 15 de fevereiro. Os estabelecimentos e profissionais que exercem atividades como in domus devem realizar o cadastro através do site da Prefeitura de Limeira (www.limeira.sp.gov.br/sitenovo), na guia Empresa.
De acordo com o diretor de Receita e Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Vicente Poleti, o recadastramento é simples. “São as mesmas informações de anos anteriores, obedecendo aos preceitos da lei”, frisou. A taxa para a renovação da licença é de R$ 11,09 e a guia é gerada junto ao relatório dos dados cadastrados. Poleti alertou que os empresários que não realizarem o recadastro ou não informarem todos os dados necessários podem sofrer penalidades legais.
Douglas Oliveira
