A ação do Programa de Combate à Poluição Visual da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Americana, realizada na última segunda-feira (29/6) na avenida Iacanga, na região do bairro Jardim Ipiranga, retirou 137 propagandas afixadas irregularmente nos postes da via, além de placas no canteiro central, e orientou 95 comerciantes sobre o procedimento irregular. A equipe do programa também aplicou uma multa no valor de R$ 149 mil a uma empresa de fora da cidade, que colou 107 cartazes em postes. A ação foi realizada em parceria com a Guarda Municipal – GAMA.
De acordo com a legislação, é proibido qualquer tipo de anúncio de placas, cartazes e faixas em calçadas, postes, árvores, ruas, praças e áreas públicas, alertou o secretário de Meio ambiente, Adriano Camargo Neves. “Estamos realizando todo um trabalho de orientação junto aos proprietários de estabelecimentos e intensificando a fiscalização nas avenidas e área central da cidade. As propagandas em áreas particulares também estão sendo verificadas, pois devem ter licença da prefeitura”, explicou.
A multa por irregularidade, conforme a lei 4584/2007, é de R$ 1.392,88. A população pode ajudar a combater a poluição visual fazendo denúncia na Secretaria de Meio Ambiente, no telefone 3471-7770.
A propaganda indisciplinada causa poluição visual e pode acarretar acidentes, uma vez que são dispostas em calçadas e os pedestres, ao se desviarem das propagandas, podem sofrer acidentes. A instalação de placas e engenhos publicitários sem licença e dispostos em vias públicas também pode desviar a atenção de motoristas, podendo ocorrer acidentes.
Unidade de Imprensa
