Um veto parcial e um projeto de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (5), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) que institui o Programa de Saúde do professor da rede municipal.
Em seguida, será apreciado o Projeto de Lei 19/2015, que dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebem incentivo fiscal no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).
Entre as moções, a primeira a ser apreciada será a Moção n° 278/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que manifesta aplauso à Igreja União Pentecostal a Família de Jesus pelos 50 anos de fundação em Santa Barbara d’Oeste.
Também será apreciada a Moção 279/2015, de autoria do vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), que manifesta apelo à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Regional de Campinas, para realizar providência e esclarecimento referente às reclamações dos moradores do Bloco nº 165 do Conjunto Habitacional Roberto Romano.
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), está prevista na pauta de votação a Moção 280/2015, que manifesta apelo prefeito Denis Andia, para intensificar a vistoria domiciliar e aplicação de ‘fumacê’ nos bairros São Joaquim e Jardim São Francisco, bem como em toda a cidade para combater a dengue. O parlamentar também é autor da Moção 282/2015, que manifesta aplauso ao pastor Antônio Munhoz, do departamento de missões, e a toda equipe que se empenhou para a realização da 15º Conferência Missionária, na Assembleia de Deus – Ministério Belém.
De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), será apreciada a Moção 283/2015, que manifesta apelo ao prefeito, para que ele promova a destinação correta do esgoto dos imóveis e comércios da rua Olindo Martignago, nas proximidades do nº 114, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.
Já o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), é autor da Moção 284/2015, que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Dreison Iatarola, para que determinem o cumprimento do Estatuto do Idoso quando do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município.
De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), será apreciada a Moção 285/2015, que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para que proceda com as melhorias necessárias no calçamento, limpeza e na iluminação da praça Paulo Bachin, no bairro Dona Regina.
Por fim, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), será apreciada a Moção 286/2015, que manifesta aplauso ao Grupo de Corrida de Rua RC (Raphael Claus), que completou dois anos de existência em 1º de abril do corrente ano.
