Haverá período de conscientização e depois será deflagrada a Operação Tolerância Zero
O Ministério Público, em Indaiatuba, lançou na quinta-feira (13), a Campanha Pirataria é Crime. O promotor de justiça e assessor de articulação institucional da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, Michel Betenjane Romano, informou que a campanha terá um período de conscientização da sociedade dos crimes que envolvem a pirataria. “Quando falamos em comprar um DVD pirata, por exemplo, trabalho escravo ou infantil na fabricação do produto; possibilidade de roubos de cargas, que muitas vezes abastecem esse comércio ilegal; além de sonegação de impostos; concorrência desleal com o comércio devidamente legalizado, que gera empregos e paga os impostos e acaba tendo um custo final maior, entre outros delitos que trazem conseqüência para a sociedade e todos podemos ser vítimas em algum momento e a população deve ter consciência disso”, comenta. “Que fique claro que não será somente o contra DVD pirata que atuaremos, mas todo e qualquer tipo de comércio que possa ser considerado pirata como roupas, perfumes, eletrônicos, cigarros, enfim tudo que comerciante não tiver nota fiscal comprovando a origem pode ser considerado pirata e será alvo da nossa atuação”, alerta.
Segundo o promotor, a Prefeitura está participando da Campanha com a criação de material de divulgação como outdoor e flyers, que serão distribuídos em vários pontos do município. “A partir do dia 24 até o dia 28 as forças policiais farão a Operação Tolerância Zero. Vários pontos da cidade já estão mapeados e serão alvo da ação de combate a Pirataria. É claro que essa operação continuará por parte das forças policiais”, comenta.
Michel destaca a importância da participação das forças policiais e da Prefeitura na Operação Tolerância Zero e na Campanha Pirataria é Crime. “As forças policiais farão a ação de repressão aos locais mapeados e se constatado o crime de pirataria a Prefeitura fará a cassação do alvará do estabelecimento, o Ministério Público processará e encaminhará para a Justiça julgar e determinar as punições cabíveis, que tem pena mínima de dois anos. Essa parceria e o comprometimento de todos os entes é de suma importância para o sucesso, além é claro da conscientização da população de que pirataria é crime como roubar, traficar, entre outros”, ressalta.
As pessoas podem colaborar fazendo suas denúncias de comércio com produtos piratas pelos telefones 153, 190, 0800-770 770 2 ou pelo e-mail indaiatuba@indaiauba.sp.gov.br. “Lembrando que já temos vários pontos rastreados e mapeados, mas a participação da população é importante nesse processo”, comenta.
Foto: Gil Nunes – SCS-PMI
