Ação da Guarda Civil Municipal intensificará o patrulhamento em represas e ribeirões até fevereiro de 2027; pesca de espécies nativas e utilização de determinados equipamentos estão sujeitos a restrições.
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste inicia neste domingo (1º de novembro) a Operação Piracema, com reforço na fiscalização ambiental para proteger a reprodução dos peixes. A iniciativa seguirá até 28 de fevereiro de 2027, período em que a pesca está sujeita a restrições específicas na bacia hidrográfica do Rio Paraná, da qual o município faz parte.
A operação será realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), com ações preventivas e fiscalizações em represas e ribeirões da cidade. O trabalho contará com patrulhamento terrestre e náutico, utilização de drones e apoio da equipe do Canil, além de outras tecnologias disponíveis.
O objetivo é coibir práticas ilegais e garantir condições adequadas para que as espécies nativas completem seu ciclo reprodutivo.
Pesca exige atenção às restrições
Durante a Piracema, pescadores profissionais e amadores devem observar as regras estabelecidas para a região. Entre as restrições informadas pela Prefeitura estão a captura de espécies nativas, o uso de redes e tarrafas e a utilização de iscas de origem aquática, vivas ou mortas, nas situações em que a legislação proíbe essas práticas.
Também é necessário respeitar as distâncias e os locais em que a pesca não é permitida, incluindo áreas próximas a comportas, desembocaduras e afluentes, conforme as regras aplicáveis.
A Prefeitura alerta que o descumprimento das normas pode resultar em encaminhamento à Delegacia de Polícia e aplicação das sanções previstas na legislação ambiental. As penalidades podem incluir multas e detenção, conforme a infração cometida.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
Período é fundamental para a reprodução dos peixes
A Piracema corresponde ao período em que diversas espécies de peixes se deslocam pelos rios, muitas vezes contra a correnteza, em busca de locais adequados para a reprodução. Durante esse processo, os animais ficam mais vulneráveis à captura, o que torna a fiscalização importante para a preservação dos estoques naturais.
A palavra piracema tem origem na língua tupi e significa “subida dos peixes”.
As restrições à pesca são estabelecidas por normas ambientais, incluindo a Lei Federal nº 9.605/1998 e regulamentações específicas para cada bacia hidrográfica. A população deve consultar as regras vigentes antes de realizar qualquer atividade de pesca durante o período.
A Operação Piracema busca contribuir para a conservação da fauna aquática e a manutenção das espécies nativas, reforçando a importância do cumprimento da legislação e da participação da comunidade na proteção dos recursos naturais.
