O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O magistrado acolheu representação da coligação de Lula, que apontou atuação coordenada de parlamentares aliados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) na disseminação de deepfake, técnica que emprega inteligência artificial para gerar conteúdos inverídicos com o intuito de desfavorecer adversários políticos.
A medida cautelar alcança publicações veiculadas por Flávio e pelos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Os citados ficam proibidos de efetuar novas replicações do material.
A representação jurídica fundamentou-se em postagens irregulares veiculadas por 32 perfis digitais, conjunto que soma 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
No pedido de remoção, a defesa de Lula argumentou que as publicações anônimas fabricam uma falsa impressão de rejeição popular em larga escala ao candidato, cenário dissociado dos fatos.
IA
O emprego irregular de inteligência artificial no contexto eleitoral já integra a pauta de discussões do TSE.
Na semana anterior, a corte determinou que a Meta se abstenha de limitar o alcance de publicações referentes aos candidatos Lula e Flávio.
A determinação ocorreu após a campanha de Lula relatar ao TSE que ferramentas de geração de imagens por inteligência artificial bloqueavam a produção de conteúdos associados ao candidato à reeleição, ao passo que a elaboração de figuras alusivas ao candidato Flávio Bolsonaro ocorria sem restrições.
Conforme o entendimento do TSE, o Facebook, plataforma vinculada à Meta, está obrigado a suspender práticas de desindexação, mitigação de entrega, supressão de recomendações e barreiras em mecanismos de busca.
