O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, promoveu, nesta quinta-feira (17), uma reunião com representantes de diversos segmentos do município para apresentar e debater a proposta do Projeto de Resolução de sua autoria que institui o Programa “SOS Racismo” no âmbito do Poder Legislativo.
O encontro reuniu o conselheiro tutelar Robério Xavier Bonfim; o Guarda Municipal Marcelo Vieira do Nascimento; a representante da Associação Carolina Maria de Jesus, Maria Aparecida Franco Bortolozzo; o diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Raphael Ruggeri de Almeida; a coordenadora da instituição de ensino, Mônica Coimbra; e a advogada e diretora da OAB/SP, Fabiana Fernanda Fachine.
Durante a reunião, Kifú apresentou o texto da proposta e abriu espaço para sugestões e opiniões do grupo. Os participantes debateram a situação do racismo na cidade e discutiram estratégias e medidas conjuntas para o enfrentamento da discriminação e da intolerância étnico-racial.
Acolhimento e orientação
De acordo com o Projeto de Resolução, que ainda não foi protocolado no Legislativo, o Programa “SOS Racismo” tem como objetivo central oferecer acolhimento inicial humanizado, orientação e o devido encaminhamento a pessoas vítimas ou testemunhas de racismo e discriminação.
O texto destaca que a proposta funcionará, preferencialmente, em articulação com a Ouvidoria da Câmara Municipal, utilizando a estrutura e os recursos já existentes. Entre as diretrizes do programa estão a criação de canais específicos de atendimento (presencial, e-mail e aba no site oficial), a garantia do sigilo e a prevenção contra a revitimização das pessoas atendidas.
A proposta especifica que a Câmara Municipal não exercerá papéis de investigação ou polícia, atuando como uma ponte e porta de entrada para orientar os cidadãos sobre seus direitos e encaminhar as demandas aos órgãos competentes, tais como as autoridades policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
Ações educativas e parcerias
Além do atendimento direto, a iniciativa prevê a realização de campanhas educativas, elaboração de cartilhas informativas, palestras, seminários e ações de capacitação para servidores. A articulação com instituições de ensino, como a Faculdade Anhanguera, e entidades da sociedade civil visa fortalecer a rede de apoio e conscientização na cidade.
O projeto, que ainda deve ser aprimorado com a sugestão de diferentes segmentos da sociedade, deve tramitar na Casa de Leis antes de ser apreciado e votado em plenário pelos vereadores.
