Paulo Serra - Foto: Divulgação
Documento apresentado à Executiva Nacional do PSDB questiona apoio declarado a candidatos ao Senado e aponta supostas violações ao estatuto da legenda
Uma representação encaminhada à Direção Executiva Nacional do PSDB pede a abertura de processo disciplinar contra o presidente estadual da legenda em São Paulo, Paulo Serra, com pedido de expulsão do partido e de intervenção imediata no Diretório Estadual do PSDB-SP.
O documento foi apresentado por Mario Covas Neto, diretor nacional do Instituto Teotônio Vilela e filiado ao PSDB na capital paulista. A representação sustenta que Paulo Serra teria adotado condutas incompatíveis com as regras internas da legenda e com as decisões da Federação PSDB–Cidadania.
Entre os principais pontos apresentados está a realização de um café da manhã anunciado para 12 de setembro com os candidatos ao Senado André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP). Segundo a representação, o encontro seria promovido por Paulo Serra e sua esposa, Ana Carolina Serra, também candidata, enquanto a candidatura de Soninha Francine (Cidadania), integrante da Federação PSDB–Cidadania, teria sido desconsiderada.
Apoio a candidatos de outros partidos
A representação afirma ainda que, questionado pela imprensa sobre o encontro, Paulo Serra teria reafirmado apoio a André do Prado e Guilherme Derrite para o Senado.
Para o autor do documento, a postura configuraria afronta às decisões da Federação PSDB–Cidadania e poderia representar violação aos princípios de disciplina, unidade e fidelidade partidária previstos no estatuto e no Código de Ética do PSDB.
O documento cita manifestação atribuída a Alex Manente, presidente da Federação Estadual PSDB/Cidadania, que teria declarado: “Lamentamos essa postura.”
Propaganda eleitoral também é questionada
Outro episódio citado na representação envolve uma determinação para retirada de propaganda eleitoral de Paulo Serra e Ana Carolina Serra das ruas de Santo André.
Segundo o documento, a medida teria ocorrido por falta de identificação partidária na propaganda. A representação sustenta que a ausência da sigla e do nome do PSDB também poderia configurar violação às próprias normas estatutárias da legenda.
O estatuto apresentado junto à representação estabelece, entre outras regras, que está sujeito a penalidades o filiado que deixar de mencionar a sigla e o nome do partido em propaganda eleitoral ou apoiar, direta ou indiretamente, candidato de outro partido ou coligação em eleição da qual o PSDB participe.
Pedido de intervenção
Além do processo disciplinar e da expulsão de Paulo Serra, o representante pede à Executiva Nacional do PSDB a intervenção no diretório estadual.
O documento cita os artigos 104 e 105 do estatuto partidário, que tratam da possibilidade de intervenção de órgãos superiores para preservar a integridade partidária, a ética, a linha política definida pelas instâncias competentes e a disciplina interna.
Entre as medidas solicitadas estão o afastamento de Paulo Serra da presidência estadual, a substituição do mandatário e a nomeação de um interventor.
A representação também invoca dispositivos do Código de Ética do PSDB que tratam do dever de respeitar as deliberações partidárias e de evitar condutas pessoais ou políticas que prejudiquem a imagem da legenda.
Paulo Serra se manifesta por meio da assessoria
Procurada pelo Grupo Dennis Moraes de Comunicação, a assessoria de Paulo Serra encaminhou uma nota oficial sobre o evento citado na representação.
Segundo a manifestação, trata-se de uma atividade de arrecadação partidária que teria sido comunicada à Justiça Eleitoral e realizada de acordo com a legislação.
“Trata-se de um evento de arrecadação do PSDB, devidamente comunicado à Justiça Eleitoral e nos termos do que estabelece a Legislação”.
A manifestação da assessoria não aborda, na nota encaminhada à reportagem, os demais pontos apresentados na representação, como o pedido de expulsão, a solicitação de intervenção no diretório estadual e a alegação relacionada à identificação partidária em propaganda eleitoral.
Representação ainda será analisada
Os fatos relatados fazem parte das alegações apresentadas pelo representante e deverão ser analisados pelas instâncias competentes do PSDB.
A representação, por si só, não significa que as acusações tenham sido julgadas procedentes. O próprio Código de Ética citado no documento prevê que eventuais violações devem ser apuradas em processo que assegure ao filiado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A resposta apresentada pela assessoria de Paulo Serra foi incluída pela reportagem no mesmo contexto dos questionamentos apresentados na representação.
O caso coloca em evidência uma disputa interna no PSDB paulista em meio ao processo eleitoral e envolve diretamente a condução política do diretório estadual.
SB24HORAS — Da Redação
