A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste abriu nesta semana o processo de credenciamento de pareceristas que atuarão na análise técnica e de mérito cultural dos projetos inscritos nos futuros editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, busca formar um banco de profissionais especializados para contribuir com a seleção dos projetos que receberão recursos destinados ao fortalecimento da cultura local.
As inscrições começaram nesta quarta-feira (3) e seguem até o próximo dia 12 de junho. O credenciamento será realizado por meio de chamamento público e é voltado a profissionais que possuam experiência comprovada e atuação reconhecida em segmentos culturais e artísticos.
Os interessados devem efetuar a inscrição gratuitamente por meio da plataforma oficial da Secretaria de Cultura e Turismo, disponível no endereço culturasbo.com/editais. No mesmo portal também estão disponíveis todas as regras, critérios e exigências previstas no edital.
Os profissionais credenciados serão responsáveis pela avaliação técnica dos projetos culturais que forem inscritos nos editais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc. Entre as atribuições estão a análise documental, avaliação de mérito cultural e emissão de parecer técnico que servirá de base para a seleção das propostas contempladas.
De acordo com a Prefeitura, a convocação dos pareceristas ocorrerá conforme a demanda de cada edital lançado pela Secretaria de Cultura e Turismo. O número de profissionais chamados para atuar dependerá da quantidade de projetos inscritos e das características específicas de cada processo seletivo.
A remuneração prevista varia entre R$ 2,5 mil e R$ 5,5 mil por profissional, conforme o volume de projetos analisados. A administração municipal destaca que a contratação de pareceristas externos contribui para garantir maior transparência, imparcialidade e qualidade técnica na distribuição dos recursos públicos destinados ao setor cultural.
O credenciamento terá validade de 12 meses, contados a partir da homologação do resultado final, prevista para o dia 26 de junho. Durante esse período, os profissionais habilitados poderão ser convocados para participar das avaliações relacionadas aos editais da PNAB promovidos pelo município.
A Política Nacional Aldir Blanc representa atualmente uma das principais fontes de investimento público na cultura brasileira, destinando recursos federais para estados e municípios desenvolverem ações de incentivo à produção artística, preservação cultural e fortalecimento dos trabalhadores da cultura.
Com a abertura do credenciamento, Santa Bárbara d’Oeste avança mais uma etapa na preparação dos editais que deverão beneficiar artistas, produtores culturais, coletivos e demais agentes culturais da cidade por meio dos recursos disponibilizados pelo programa federal.
