Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promete ampliar o controle de acesso nas instituições de ensino e reforçar a segurança de estudantes. O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei nº 244/2026 que prevê a implantação obrigatória de sistemas de identificação biométrica e/ou reconhecimento facial em escolas públicas e privadas de todo o estado.
A proposta determina que os sistemas sejam utilizados para registrar a entrada e a saída dos alunos nas unidades escolares, além de controlar o acesso de professores, funcionários e demais pessoas que circulam pelas dependências das instituições. O projeto também prevê a criação de um sistema de notificação automática para os pais ou responsáveis, que receberiam em tempo real, por meio de aplicativo, SMS, e-mail ou outras plataformas digitais, alertas informando o horário de chegada e saída dos estudantes.
De acordo com o parlamentar, a medida tem como principal objetivo combater o aliciamento de menores durante o período escolar, especialmente em situações em que adolescentes deixam a escola sem autorização ou “cabulam” aula.
Segundo informações divulgadas pelo gabinete do deputado, a iniciativa surgiu após uma série de denúncias apontarem que jovens estariam sendo abordados por criminosos nas imediações de escolas, sendo atraídos para atividades ilegais, principalmente ligadas ao tráfico de drogas.
Na avaliação de Rafa Zimbaldi, o monitoramento tecnológico pode ajudar a reduzir esses casos ao permitir que pais e gestores escolares identifiquem rapidamente quando um estudante não está presente na escola ou deixa o local em horário indevido.
“Quando os pais recebem a informação praticamente no mesmo momento sobre a entrada ou saída dos filhos, a comunidade escolar consegue agir com mais rapidez para evitar situações de risco. Infelizmente, há casos de jovens sendo aliciados para vender drogas nas proximidades das escolas, muitas vezes sem que os pais tenham conhecimento”, argumenta o deputado.
O projeto também estabelece regras para a proteção dos dados pessoais dos estudantes. As informações coletadas por meio da biometria ou do reconhecimento facial deverão ser utilizadas exclusivamente para o controle de acesso às escolas, sendo proibido qualquer outro tipo de utilização, em conformidade com a legislação de proteção de dados.
A proposta foi elaborada após debates realizados pela Frente de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), coordenada pelo próprio deputado. Desde sua criação, em abril de 2025, o grupo promoveu encontros regionais que reuniram autoridades, educadores e profissionais das áreas de saúde e assistência social em mais de 100 cidades do interior paulista para discutir os riscos enfrentados por jovens no ambiente digital.
Segundo o parlamentar, muitos casos de aliciamento começam justamente nas redes sociais ou em aplicativos de mensagens, onde criminosos fazem o primeiro contato com adolescentes.
Agora protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 244/2026 seguirá o trâmite legislativo normal, passando pela análise das comissões permanentes da Casa antes de ser encaminhado para votação em plenário. Caso aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governo paulista, o sistema poderá se tornar obrigatório em todas as escolas do estado.
