A 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (19), foi marcada por debates importantes, aprovação de projetos e um episódio de confusão envolvendo a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, de autoria da Prefeitura Municipal.
O portal SB 24 Horas acompanhou presencialmente toda a sessão realizada no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, que acabou ganhando destaque principalmente após um momento de desencontro entre vereadores durante a votação de um pedido de adiamento apresentado pelo líder do governo, o vereador Juca Bortolucci.
O projeto do Executivo promovia ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura e vinha sendo acompanhado com atenção nos bastidores políticos. Durante a discussão, Juca solicitou a retirada da proposta da pauta. Porém, no momento da votação de seu pedido de adiamento, houve dúvidas entre parlamentares sobre o posicionamento correto.
A orientação da Mesa Diretora era para que os vereadores favoráveis à continuidade do projeto permanecessem em pé, enquanto os que apoiavam o adiamento solicitado pelo governo permanecessem sentados. O que chamou atenção foi o fato de alguns vereadores da própria base governista permanecerem em pé, gerando um cenário de incerteza no plenário.
A situação provocou conversas paralelas, dúvidas na contagem e uma breve suspensão da sessão para reorganização dos trabalhos legislativos. Pouco depois, a Mesa Diretora informou oficialmente que a Prefeitura Municipal havia protocolado pedido suspendendo a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, decisão tomada a pedido do prefeito Rafael Piovezan.
Apesar do episódio envolvendo o projeto do Executivo dominar os bastidores da sessão, os vereadores também aprovaram quatro projetos de lei durante a Ordem do Dia.
Entre eles, recebeu aprovação o Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que garante direito à matrícula e transferência de matrícula para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica na rede pública municipal de ensino em casos de mudança de endereço.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2026, apresentado pelo vereador Alex Dantas, criando o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 26/2026, do vereador Isac Sorrillo, que institui oficialmente a “Festa das Crianças do Parque Zabani” no calendário oficial de eventos da cidade.
Já o vereador Juca Bortolucci também teve aprovado o Projeto de Lei nº 50/2026, alterando a denominação da Rua da Cachoeira, no bairro Vila Rica, para Rua Anisio Lopes de Mello.
Durante a sessão, os parlamentares ainda aprovaram cinco moções. Entre elas, ganhou destaque a Moção nº 236/2026, de autoria dos vereadores Carlos Fontes e Paulo Monaro, que manifesta apelo ao DER-SP para melhorias urgentes na Rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), incluindo revitalização, limpeza e reforço na sinalização viária.
No início da reunião também ocorreu a entrega de homenagens. O vereador Paulo Monaro entregou a Moção nº 233/2026 ao Movimento Legendários, em especial à Manada Impulsão de Santa Bárbara d’Oeste, destacando o trabalho desenvolvido nas áreas familiar, espiritual e social.
Já o vereador Isac Sorrillo realizou a entrega da Moção nº 200/2026 em homenagem a Gerivaldo de Jesus Nunes, reconhecendo o trabalho desempenhado no relacionamento institucional da CPFL Paulista na região.
Mesmo com a pauta extensa e os projetos aprovados, o principal assunto da noite acabou sendo a movimentação envolvendo o projeto da Prefeitura e o episódio de desencontro entre vereadores da própria base governista, fato que repercutiu nos corredores do Legislativo após o encerramento da sessão.
