A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na noite desta terça-feira (4), a 40ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão contou com aprovação de projetos e moções, além de apresentações na Tribuna Livre e da abertura de duas exposições alusivas ao Mês da Consciência Negra.
Entre os projetos aprovados, destaque para o Projeto de Lei nº 77/2025, do vereador Rony Tavares, que regulamenta a implementação de caixas de sugestões nas unidades de saúde, garantindo canal formal para manifestações populares e encaminhamento das informações à Comissão de Política Social.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 98/2025, de Arnaldo Alves, que institui o Agosto Dourado no município, reforçando ações de incentivo ao aleitamento materno.
A pedido do vereador Juca Bortolucci, também passou o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que autoriza repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres das escolas premiadas pelo programa Alfabetiza Juntos SP.
Também foi aprovado o PL nº 162/2025, de Jeová Carnavalli, que inclui a Festa das Crianças da Praça da Migração no calendário oficial do município.
Moções e homenagens
Os vereadores aprovaram sete moções, incluindo solicitações de reforço no patrulhamento do bairro Jardim Vila Rica e pedido ao Governo do Estado para a reconstrução da quadra da Escola Estadual Gemma Capello.
Também foram aprovadas moções de aplauso a atletas, servidores, instituições sociais, iniciativas culturais e ao governador Tarcísio de Freitas pela decisão de demolir prédios abandonados no Parque Olaria para construção de moradias.
Tribuna Livre e exposições
Durante a Tribuna Livre, a nutricionista Renata Tim apresentou o projeto “Doce Atitude”, voltado à prevenção da diabetes. Já Maria de Fátima Dalmédico, da APAE de Nova Odessa, defendeu a revogação do decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, alertando para impactos sobre instituições especializadas.
O início da sessão foi marcado pela abertura de duas exposições culturais: “O Silêncio que Grita” e “Mocambo”, ambas voltadas à valorização da história e identidade da população negra.
A reunião foi transmitida ao vivo pelo site oficial da Câmara, Rádio Santa Bárbara FM e redes sociais da Casa de Leis.
VEJA TAMBÉM
Vereadora Esther Moraes cobra explicações sobre falhas na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
Vereador Juca Bortolucci sugere retratação de mães que denunciaram reação a medicação; fala durante sessão gera questionamentos sobre papel parlamentar
Vereador Tikinho TK entrega Moção de Aplauso a “Gê da Farmácia”