A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (19), a partir das 14h, sua 42ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que será transmitida ao vivo pelo site da Câmara e pela rádio SB FM (95.9), contará com uma extensa pauta, incluindo um substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e cinco projetos de lei.
Um dos destaques da sessão é a votação do substitutivo à Proposta de Emenda à LOM, que trata da competência da Câmara Municipal para fixar os subsídios do prefeito e vice-prefeito, além de estabelecer regras para as emendas impositivas. A proposta, de autoria de um grupo de vereadores, já foi aprovada em primeira discussão e agora segue para a votação final.
Além da LOM, os vereadores também analisarão projetos de lei que tratam de temas como combate ao racismo, direito à saúde, poluição sonora, gestão municipal e transparência nos gastos públicos.
A sessão também contará com a votação de oito moções, que homenageiam personalidades e entidades locais, além de solicitar providências em relação a diversos temas, como a segurança no trânsito e a melhoria dos serviços públicos.
A população pode acompanhar a sessão ao vivo pelo site da Câmara Municipal e pela rádio SB FM (95.9). A participação popular é fundamental para o acompanhamento das atividades legislativas e para o fortalecimento da democracia.
