Vereador Eliel Miranda apresenta cinco projetos de impacto na 37ª Reunião Ordinária

Na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, marcada para terça-feira (15 de outubro), o trabalho do vereador Eliel Miranda estará em destaque, com cinco projetos de lei de sua autoria em pauta para votação. A sessão começa às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

Entre os projetos a serem apreciados, o PL 169/2022 visa à cassação de licença de estabelecimentos que comercializem ou armazenem produtos oriundos de crimes como furto e roubo, reforçando a segurança e a legalidade no comércio local. Outro destaque é o PL 180/2022, que institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários, uma proposta que busca democratizar o acesso à educação preparatória para vestibulares e concursos.

O vereador Eliel também apresenta o PL 187/2022, que promove a valorização e o apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais abandonados, um projeto alinhado à causa animal e ao bem-estar da população.

Além disso, o substitutivo ao PL 191/2022 propõe assegurar que idosos, pessoas com deficiência e gestantes recebam medicação contínua em domicílio, facilitando o acesso ao tratamento e cuidado com a saúde. Já o PL 192/2022, que encerra a pauta, institui o Programa Mãe Barbarense, garantindo vagas em creches para bebês de gestantes que realizam o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Com essa série de projetos, Eliel Miranda reforça seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiam tanto a segurança quanto a inclusão social, educação e bem-estar de Santa Bárbara d’Oeste.

As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).