A Apeoesp promove uma nova mobilização nesta manhã de quarta-feira, 10 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para pressionar a Comissão de Constituição e Justiça da Casa para que não aprove a PEC 09/2023, do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que reduz de 30% para 25% o percentual da educação estadual, o que significa corte de R$ 10 bilhões para a área. O movimento que reúne professores, estudantes e lideranças de movimentos sociais visa apoiar as ações da deputada Professora Bebel (PT), que também é segunda presidenta da Apeoesp e que desde o final do ano passado vem conseguindo obstruir a votação da propositura nesta comissão, num articulação que envolve os partidos de oposição ao governo estadual.
A deputada estadual piracicabana destaca que a luta contra o corte de recursos da educação não é à toa, mas porque faltam verbas para a área, tanto que muitas escolas não têm estrutura adequada e ou precisam de reformas e o governo estadual não destina recursos os recursos necessários, assim como o governador não fez nenhuma proposta salarial aos professores, apesar de a data-base da categoria ser em primeiro de março.
De acordo com Bebel, faltam verbas nas escolas tanto que deputados estaduais, como é o seu caso, têm destinado recursos para reformas nos prédios escolares, através de emendas parlamentares. “Em Piracicaba, por exemplo, já destinei mais de R$ 2 milhões para este fim, beneficiando as escolas Professora Abigail de Azevedo Grillo, Jerônimo Gallo, José Romão, Eduir Scarpari, Dario Brasil, Affonso José Fioravante, Olívia Bianco e Felipe Cardoso”, conta.
Bebel diz que o governador sempre alega falta de recursos e não cumpre o piso nacional do magistério, enquanto isso propõe cortar recursos da educação. “Cortar recursos da educação é uma clara demonstração de que esse governo não quer a melhoria da escola pública, aonde estudam os filhos e filhas da classe trabalhadora. É contra isso que estamos lutando e mobilizando a sociedade paulista, obstruindo a votação desta PEC, para a qual terá que ter uma ampla maioria de votos para ser aprovada”, destaca.
A situação da educação é grave e pode piorar de acordo com a Professora Bebel, caso seja aprovada a PEC que reduz o percentual de recursos na área educacional. “É que além do corte de R$ 10 bilhões anuais do orçamento destinado à educação, o Estado de São Paulo também perdeu R$ 3,6 bilhões relativos ao VAAR (Valor-Aluno-Ano-Resultado), previsto no FUNDEB para Estados e Municípios, que reduzem desigualdades educacionais, pelo descaso com que a educação pública vem sendo tratada no Estado há anos, e também perdeu mais R$ 3 bilhões do salário educação, conforme interpretação do STF. Isso significa R$ 16,6 bilhões a menos, recurso que muito faltará para a educação”, explica com muita preocupação.
Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
