A Apeoesp, maior sindicato de trabalhadores da educação da América Latina, programa uma intensa mobilização na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na próxima semana contra o corte de R$ 10 bilhões da educação pública e contra a privatização a Sabesp, assim como em defesa do magistério paulista. Para isso, está programada intensa participação de professores, estudantes, pais de alunos e de movimentos sociais tanto na segunda-feira como na terça-feira, respectivamente, dias 4 e 5 de novembro.
A presidência da Casa e as lideranças governistas na Assembleia Legislativa convocaram para segunda-feira, 4, e para terça-feira, 5 de novembro, reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para tentarem votar o parecer do relator pela aprovação da PEC 9/2023, que corta R$ 10 bilhões da Educação. A deputada estadual Professora Bebel (PT), segunda presidenta da Apeoesp, diz que toda esta mobilização é em função de que a base de deputados estaduais do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a presidência da Assembleia Legislativa, assim como próprio governador, querem acelerar o processo de destruição da educação pública, dos serviços públicos e dos direitos do funcionalismo e da população.
Na última quarta-feira, dia 29 de novembro, a mobilização de professores, estudantes e movimentos sociais marcou forte presença na Comissão de Justiça e Redação da Alesp e a deputada Professora Bebel pediu vista do projeto, retirando-o da pauta. “Agora o governo volta à ofensiva e a mobilização precisa ser ainda maior. Somente com a mobilização da sociedade podemos impedir que o governo reduza de 30% para 25% o montante do orçamento destinado à educação pública. A aprovação da PEC 09/2023 representará um corte de R$ 10 bilhões da educação, apesar das escolas não terem a estrutura adequada e não haver a valorização do magistério”, diz Bebel.
O governo também convocou para segunda e terça-feira, respectivamente, dias 4 e 5, sessões extraordinárias para tentar aprovar a privatização da Sabesp. “Essa luta é de todos cidadãos paulistas que necessitam de água boa e saneamento básico com tarifas acessíveis. Privatizar a Sabesp é a certeza de que as tarifas de água e esgoto vão aumentar, como ocorre no Rio de Janeiro”, destaca Bebel.
Na mobilização que estará sendo feita na Assembleia Legislativa, também será cobrado do presidente da Casa para que coloque em pauta os projetos de lei que garante APDs (Atividades Pedagógicas Diversificadas) em local de livre escolha e muda os critérios de falta-aula. “Queremos que a presidência da Alesp paute a votação do PLC 143/2023, com emendas, para que os professores possam cumprir as Atividades Pedagógicas Diversificadas em local de livre escolha, para que retorne a falta-aula e a jornada deixe de ser critério preponderante na atribuição de aulas, que são mudanças na LC 1374/2022. Isso sim é a pauta que nos interessa na Alesp”, destaca Bebel.
Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
