Para mostrar as diferenças de governo, a segunda presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) diz que enquanto o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas, quer reduzir de 30% para 25% o montante do orçamento estadual para a educação, o presidente Lula acaba de criar um fundo que receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais, voltados a desenvolver ações para manter alunos pobres do país no ensino médio. Para isso, o presidente Lula editou Medida Provisória, no último dia 28, que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar os estudantes pobres a permanecerem no ensino médio, que será debatido em audiência pública que a deputada Bebel já agendou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no próximo dia seis, às 14 horas, evento que reunirá educadores e especialistas em educação.
O fundo criado pelo presidente Lula receberá até R$ 20 bilhões da União, em recursos do Orçamento ou ações de empresas estatais. No futuro, os leilões do pré-sal também poderão exigir das empresas aportes adicionais no fundo como contrapartida social. O plano do governo é, a partir do próximo ano, pagar uma bolsa para que jovens pobres não abandonem a escola. Os alunos poderão receber uma quantia a cada mês e ainda retirar uma parcela, que ficará em uma poupança, ao fim do ano letivo.
De acordo com Bebel, o programa será voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais, e dará prioridade a famílias com renda per capita de até R$ 218,00.
Detalhes sobre valores de bolsas, formas de pagamento e operacionalização do programa serão estipulados em outro texto legal, a ser editado pelos ministérios da Educação e da Fazenda. Haverá contrapartidas para os beneficiários, como frequência, aprovação e participação em exames, como o Saeb (avaliação federal da educação básica) e o Enem, no caso de alunos do 3º ano. “Enquanto isso, em São Paulo, a nossa luta é por educação pública de qualidade, uma vez que se aprovada a PEC do governador Tarcísio de Freitas, que tramita na Casa, anualmente, a educação paulista perderá R$ 10 bilhões”, destaca Bebel.
Por outro lado, a segunda presidenta da Apeoesp ressalta que enquanto o governador Tarcísio diz que sobra dinheiro e quer cortar verbas da educação estadual, professores e estudantes não conseguem acessar o Centro de Mídias para aulas online nesta quarta-feira, 29 de novembro, dia de aplicação do Provão Paulista. “Também recebemos reclamação de professor que foi aplicar o Provão na escola designada e foi informado de que seu trabalho seria em outra escola, bem distante. Desistiu! Diante disso, estamos buscando contato com a SEDUC para cobrar soluções”, conta a deputada Professora Bebel.
Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
