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Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e 10 moções na pauta de votação

Dennis Moraes 24 de julho de 2023 2 minutes read
Câmara SBO

Foto: Divulgação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 10 moções, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).

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Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 14/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a identificação do número em terrenos baldios em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com essa propositura, os proprietários de terrenos não edificados ficam obrigados a afixarem placa com a numeração do respectivo imóvel.

Na sequência, de autoria do vereador Carlão Motorista (Republicanos), deve ser apreciado o Projeto de Lei 57/2023, que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia de São Sebastião. Essa data é comemorada, anualmente, no dia 20 de janeiro, em diferentes cidades. São Sebastião é reconhecido pela Igreja Católica como protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra.

Ainda nesta reunião, está prevista a votação das moções de número 304 a 307, 309 e de 339 a 342/2023.

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