O vereador Dr. Ulisses Silveira (PV) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei em que propõe a criação do Cadastro Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis de Americana.
Na propositura, o parlamentar explica que a finalidade do cadastro é tornar visível a participação dos catadores no processo de reciclagem. “São trabalhadores ‘anônimos’ que atuam há muitos anos com a coleta, classificação e a destinação correta dos resíduos. É muito importante fazermos esse levantamento para termos um número atualizado desses trabalhadores”, afirma.
No documento, Dr. Ulisses propõe que a inscrição seja feita na regional administrativa mais próxima, bastando levar seu comprovante de residência. No ato da inscrição não será cobrado nenhuma taxa para registro.
O projeto de lei será encaminhando às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Americana
