A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, iniciou nesta quarta-feira (8) o recadastramento de taxistas do Município. O prazo vai até dia 10 de março. Não é necessário agendamento para a regularização. A retirada de alvará e colocação do selo serão agendados.
Para o recadastramento, os profissionais já cadastrados no Município deverão registrar o pedido no site da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br, na aba Cidadão > Protocolo Abertura > Assunto > Taxista – Recadastramento. Pela internet é possível anexar todos os documentos solicitados.
Caso prefira, o taxista pode fazer a solicitação pessoalmente no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na Avenida Monte Castelo, 1.000, no Jardim Primavera (térreo), ou na Regional da Cidade Nova, situada à Rua do Algodão, 1431, na Cidade Nova. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Mais informações podem ser obtidas na Divisão de Fiscalização pelo telefone (19) 3463.7878 – de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:
– Condutor Titular
Comprovante de inscrição Municipal “Alvará” 2022;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a 03 (três) meses;
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Taxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal);
Último Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido pelo IPEM;
– Condutor Preposto
Comprovante de inscrição Municipal “Alvará do preposto” 2022;
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca – (Antecedente Criminal)
Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
