Cassio Faeddo
Por Cássio Faeddo
Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?
Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido por Tiradentes, foi um revolucionário brasileiro, dentista, alferes e, possivelmente, o maior herói da história brasileira.
Nasceu em São José Del Rei (hoje, cidade de Tiradentes – MG), em 1746, mas foi criado na antiga Vila Rica (atual Ouro Preto).
Junto com a aristocracia mineira e artistas, Tiradentes conspirou contra a Corte Portuguesa. A principal razão era o imposto denominado quinto, que determinava que a quinta parte de tudo o que fosse produzido pelo Brasil seria destinado à Coroa Portuguesa.
Os inconfidentes foram presos, e Tiradentes (o único sem conexões políticas) foi enforcado, esquartejado, teve os bens confiscados e a casa queimada em 1792.
Mas há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?
Atualmente, a carga tributária se aproxima de 40% de tudo o que o cidadão brasileiro produz, e tal montante não se traduz necessariamente em benefício da população.
Dois grandes exemplos residem na alta alíquota do ICMS que é cobrada de ricos e pobres na mesma proporção e o imposto de renda.
A tabela de imposto de renda na fonte é outro grande exemplo de injustiça tributária que incide sobre o contribuinte, sendo aplicada a partir de ganhos de R$ 1.903,99 em 7,5%, incidindo por retenção especialmente sobre salários.
Quando do período do governo Temer, a primeira medida que deveria ter sido tomada poderia ter sido uma reforma tributária seguida de uma séria reforma política para pôr fim aos aventureiros e ao presidencialismo de coalizão que destroem o país.
Infelizmente, todo o esforço político realizado foi para, a toque de caixa, promover sem qualquer debate uma reforma trabalhista para a retirada de direitos, sufocar o direito de ação do trabalhador e neutralização da ação sindical.
Essas foram as prioridades no Brasil desde então, precarizar relações de trabalho sob o falso manto da “modernização”, blindar devedores trabalhistas e previdenciários e sufocar o trabalhador no regime geral da Previdência Social.
O resultado está aí: aumento de violência, uberizados, pessoas passando fome e miséria.
Que o dia de Tiradentes nos faça refletir sobre as injustiças que pairam sobre o Brasil do Século XXI.
Cássio Faeddo. Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Ciências Sociais, USCS. MBA em Relações Internacionais, FGV/SP.
