Apesar das dificuldades econômicas provocadas pela crise sanitária, a arrecadação pública não sofreu reduções significativas neste período, pelo contrário, continuam aumentando. Municípios do Oeste do Paraná, por exemplo, tiveram aumento de receita em decorrências das transferências constitucionais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
As 50 prefeituras da região terminaram 2021 com mais de R$ 2.393.563.276,41 em caixa. O total representa 20% a mais do que os repasses registrados no final de 2020. Segundo o diretor de Gestão Orçamentária de Foz do Iguaçu, Darlei Finkler, os recursos têm ajudado o município ao longo do último ano, principalmente em ações voltadas à área da saúde.
“Nós arrecadamos em 2021 cerca de R$ 89 milhões, já deduzida a parcela do Fundeb. Isso representa 9% da nossa receita total. Nós acabamos utilizando no município, principalmente na área da saúde. Aqui, aplicamos para o setor 30% do que arrecadamos com impostos e transferências”, destaca.
Para este ano, a primeira parcela de janeiro será no valor de R$ 5.426.106.265,23. O valor deverá ser repassado aos municípios nesta segunda-feira (10). O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que uma novidade do FPM para este ano é a entrada em vigor da Emenda Constitucional 112/2021, que destina aos municípios mais 0,25% sobre o IR e o IPI. O acréscimo será percebido no primeiro decêndio de setembro.
“É importante sempre que os municípios façam um colchão de recursos para variações muito bruscas na arrecadação. Neste ano, segundo as projeções, haverá uma queda. É bom que os municípios aproveitem para se resguardar um pouco, para manterem suas obrigações em dia”, orienta.
