Tenente Coimbra no lançamento da Frente Parlamentar Pela Criação das Escolas Militares em SP
Bruno Vinicius / AKM Comunicação
A prefeitura de Santos solicitou ao Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (07/10), a sua inclusão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado pelo governo federal em Setembro. O programa tem o apoio, em São Paulo, do criador e presidente da Frente Parlamentar Pela Criação das Escolas Militares no Estado, o deputado estadual Tenente Coimbra (PSL).
Após intermediação com o parlamentar e o sinal verde do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o secretário-adjunto da educação do município santista, Gustavo Bittencourt, encaminhou o pedido de adesão à proposta, que prevê a participação de militares da reserva na administração de unidades escolares.
Na semana passada, graças à ação direta do parlamentar, o governo do Estado solicitou adesão ao programa nacional. Isso só foi possível porque Coimbra negociou diretamente com a secretaria estadual de Educação e com o MEC o envio da documentação pelo Estado, cujo processo estava atrasado.
Santos é sede da Capitania dos Portos de São Paulo, está dentro da guarnição do 2º Batalhão de Infantaria Leve, do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea e da Base Aérea de Santos. “Temos excelente possibilidade de mobilização de profissionais da reserva das Forças Armadas”, destacou Bittencourt.
A articulação para a implementação das escolas militares no Estado começou logo no primeiro dia de mandato, quando Coimbra propôs a criação da Frente Parlamentar. Desde então, ele vem conversando com prefeituras e a Secretaria Estadual de Educação para levar as unidades ao maior número possível de municípios paulistas e negociou as adesões de Santos e São Paulo por meio de reuniões com os respectivos secretários de Educação e com o MEC. “É com grande alegria que noticiamos este pedido de adesão da cidade de Santos. Nas escolas cívico-militares, a qualidade do ensino é comprovada em altas notas obtidas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Enquanto nas escolas tradicionais a média é de 4,94, nos colégios militares o índice chega a 6,99. Além disto, das vinte melhores escolas públicas do país, quatro são militares”, pontua o deputado.
O programa nacional lançado pelo governo federal pretender implantar 216 colégios por todo o Brasil (54 por ano) até 2023. Segundo o MEC, em parceria com o Ministério da Defesa, serão destacados militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando, assim, mais disciplina e organização às instituições. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo.
A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os selecionados vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. “Com apoio destes profissionais, conseguiremos aos poucos realizar o resgate, a melhoria e a valorização do ensino público no país”, avalia o Tenente Coimbra.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
