Com exceção do Rio de Janeiro (RJ), todas as capitais da região Sudeste do país aumentaram sua arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2017, quando comparado ao ano anterior. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e apontam, ainda, crescimento de 0,9% na região.
Entre as capitais, o destaque foi São Paulo (SP): foram R$ 12,9 bilhões recolhidos em 2017 contra os R$ 12,3 bilhões de 2016, um aumento real de 4,8%. Em Belo Horizonte (MG) a arrecadação total relativa ao imposto foi de R$ 1,2 bilhão em 2017, com incremento de 2% em relação ao ano anterior. Já em Vitória (ES) a alta foi de 1,9%, com montante de R$ 388,5 milhões recolhidos.
Além das capitais, aumentos expressivos de recebimento de ISS aconteceram em Volta Redonda (RJ), que passou de R$ 74,3 milhões em 2016 para R$ 93,6 milhões em 2017 e registrou alta de 25,9% no período; Betim (MG), com incremento de 10% e montante de R$ 76,9 milhões em 2017; e Sorocaba (SP), com alta de 8,3% em 2017 quando comparado a 2016.
Na outra ponta da tabela, além da capital Rio de Janeiro (RJ), que passou de R$ 5,7 bilhões arrecadados em 2016 para R$ 5,1 bilhões em 2017 e registrou queda de 9,2%, o município carioca de Campos dos Goytacazes (RJ) também sofreu com a desaceleração no recolhimento de ISS: queda de 19,4% e recolhimento que passou de R$ 92,4 milhões em 2016 para R$ 74,5 milhões em 2017.
Dados negativos em mais de 10% também em Ribeirão das Neves (MG), Mauá (SP), Vila Velha (ES) e Belford Roxo (RJ), que registraram quedas de 15,7%, 15,5%, 14,7% e 12,3%, respectivamente, no período analisado.
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
Ranking – As maiores receitas de ISS do Sudeste:
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Brasil: receita de ISS sobe, mas total arrecadado no país é menor do que o de 2012
Após dois anos de forte queda, 2017 foi o primeiro ano em que a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos municípios brasileiros apresentou leve recuperação: o recolhimento atingiu R$ 55,07 bilhões, aumento real de 0,9% quando comparado aos R$ 54,59 bilhões de 2016. Ainda assim, o total arrecadado no país ainda está em nível inferior ao de 2012.
Quando analisados os desempenhos do ISS entre os municípios brasileiros, percebe-se que não houve um forte predomínio de aumentos nem de quedas nas receitas. Dentre as 4.198 cidades que forneceram dados para a publicação, 51,2% registraram alta e 48,8% queda.
A economista e editora do anuário, Tania Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada ao desempenho da economia brasileira, que entrou em recessão no final de 2014 e amargou dois anos seguidos de queda no Produto Interno Bruto (PIB). “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.
Tania ressalta, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico dos municípios. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.
