Desde 1991, ano de criação da Lei Rouanet, R$ 17,6 bilhões foram injetados no mercado cultural brasileiro por meio do investimento de instituições, empresas e pessoas físicas em 53.368 projetos em todo o País. Em média, foram 1.976 projetos por ano, o equivalente a 5,4 por dia. “Os números são expressivos e comprovam não só a relevância da Rouanet para a sociedade e a cultura brasileiras, como também para a economia”, destaca o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Nos últimos 27 anos, 12.594 proponentes – como são chamadas as pessoas físicas e jurídicas que apresentam os projetos culturais – conseguiram captar recursos para realizar seus projetos culturais. O número é próximo ao de incentivadores – a denominação dada às pessoas físicas ou jurídicas que patrocinam os projetos e, em troca, recebem um abatimento de parte ou da totalidade do valor patrocinado do Imposto de Renda a pagar (para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar e, para as jurídicas, de 4%). Ao todo, 12.071 empresas e contribuintes patrocinaram algum projeto via renúncia fiscal desde a criação da lei.
| Número de projetos que captaram recursos (1992 a 2018) | 53.368 |
| Total captado até 2018 | R$ 17.618.543.871,60 |
| Média de captação por projeto (valor total captado / número de projetos) | R$ 330.133,11 |
| Proponentes pessoas físicas que captaram recursos para seus projetos (1992 a 2018) – sendo cada proponente contabilizado uma única vez | 3.968 |
| Proponentes pessoas jurídicas que captaram recursos para seus projetos (1992 a 2018) – sendo cada proponente contabilizado uma única vez | 8.626 |
| Número total de proponentes (pessoas físicas + jurídicas) que conseguiram captar recursos para seus projetos (1992 a 2018) – sendo cada proponente contabilizado uma única vez | 12.594 |
| Média de projetos (com captação) por proponente (que conseguiram captação) | 4,24 |
| Número total de incentivadores (pessoas físicas e jurídicas) (1992 a 2018) – sendo cada incentivador contabilizado uma única vez | 12.071 |
| Número total de incentivos (1992 a 2018) | 239.479 |
| Considerando o valor total captado pelo número de incentivadores | R$ 1.459.576,10 |
Fonte: Salicnet e Salic/Comparar
“Temos trabalhado para mostrar ao Brasil a importância da economia da cultura para o País. E vamos poder comprovar o impacto da Rouanet na indústria criativa por meio de um estudo de impacto econômico que encomendamos à Fundação Getúlio Vargas e que será divulgado no próximo dia 14”, informa o ministro Sérgio Sá Leitão.
A indústria criativa, que envolve setores como audiovisual, animação e jogos eletrônicos, artes cênicas, artes visuais, moda, design, arquitetura, gastronomia, música e editorial, entre outros, é responsável por 2,64% do PIB nacional, tendo movimentado R$ 155,6 bilhões em 2016, segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O setor é composto por quase 240 mil empresas, que geram um milhão de empregos diretos e pagam mais de R$ 10,5 bilhões em impostos por ano.
Outros estudos feitos pela FGV para medir o impacto de eventos culturais na economia demonstram o potencial de alavancagem da cultura. A 16ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), no Rio de Janeiro, por exemplo, gerou retorno econômico da ordem de R$ 47 milhões, além de R$ 4,7 milhões em impostos. Tudo isso a partir de R$ 3,5 milhões investidos na organização do evento. Estima-se que a festa tenha faturado R$ 17 milhões e gerado 1.349 empregos, sendo 673 diretos e 676 indiretos. Do total de impostos gerados, R$ 1,6 milhão destinam-se ao município, R$ 570 mil ao estado e R$ 2,5 milhões à União.
Dos eventos culturais estudados pela FGV, os que geraram maior impacto econômico foram o Carnaval do Rio de janeiro (R$ 3 bilhões), o Réveillon do Rio (R$ 1,940 bilhão) e o Carnaval de Angra dos Reis (R$ 234,8 milhões).
#LeiRouanetGeraFuturo
Esta matéria faz parte da campanha #LeiRouanetGeraFuturo, lançada no portal e nas redes sociais do Ministério da Cultura para elevar o conhecimento da população sobre este importante mecanismo de fomento. Diariamente, conteúdos e depoimentos sobre o funcionamento e a importância da Lei estão sendo disponibilizados, e culminarão com a divulgação de pesquisa inédita sobre o impacto econômico da Lei Rouanet sobre a economia do Brasil. A pesquisa será divulgada no dia 14 de dezembro, durante o Fórum Exame de Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, no Instituto Tommie Ohtake, em São Paulo, e reproduzida nos canais do MinC.
Os fóruns da revista Exame ocorrem anualmente e reúnem os principais líderes e empresários do País, para discutir questões importantes para o desenvolvimento do ambiente de negócios no Brasil. O objetivo é promover a troca de ideias e de experiências que contribuem para a tomada de decisão.
Ministério da Cultura
