Motoristas precisam ficar atentos à data limite para não ficarem irregulares; valor do licenciamento é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que os donos de veículos com placa terminada em 3 devem realizar o licenciamento anual obrigatório neste mês de junho. Quem não regularizar a documentação até o dia 30 estará impedido de rodar a partir de julho.
A frota já ultrapassa 29,4 milhões no Estado de São Paulo, que detém o maior volume de veículos registrados no país. Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo veículo precisa ser licenciado anualmente para poder circular, independentemente do ano de fabricação.
Abaixo, o Detran.SP explica como fazer o licenciamento. O passo a passo pode ser consultado no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), na área “Veículos”. A página também traz uma série de respostas para dúvidas frequentes relacionadas ao tema.
Como licenciar – O valor do licenciamento em 2018 é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran.SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo. Algumas unidades do Detran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito.
Retirada do documento – Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, pode pagar junto com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompanhar pelo portal www.detran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.
Apreensão do veículo – Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação porque conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Pagar o licenciamento em atraso também gera a cobrança de multa e juros de mora. Caso não seja feito, o dono do veículo pode ter o nome inscrito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados (Cadin) e na dívida ativa do Estado pelo débito em aberto.
Lembrete de licenciamento – Para facilitar a vida dos motoristas, o Detran.SP oferece uma comodidade: o envio de alerta de vencimento do licenciamento. Quem quiser ser lembrado 30 dias antes é só cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar receber o aviso via SMS ou notificação push por meio do aplicativo do Detran.SP para smartphones.
Cronograma oficial – No Estado de São Paulo, o calendário anual obrigatório começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final de placa do veículo. Confira o cronograma na tabela abaixo:
| Calendário obrigatório de licenciamento 2018 | |
| Todos os veículos, exceto caminhões | |
| Final de placa | Mês obrigatório |
| 1 | Abril |
| 2 | Maio |
| 3 | Junho |
| 4 | Julho |
| 5 e 6 | Agosto |
| 7 | Setembro |
| 8 | Outubro |
| 9 | Novembro |
| 0 | Dezembro |
| Veículos registrados como caminhão | |
| 1 e 2 | Setembro |
| 3, 4 e 5 | Outubro |
| 6, 7 e 8 | Novembro |
| 9 e 0 | Dezembro |
Atenção>> O Detran.SP lembra que, por causa da paralisação dos caminhoneiros, os donos de veículos com placas de final 2 não serão penalizados até o dia 15 de junho, pela falta de licenciamento 2018. Autuações e apreensões para estes veículos só ocorrerão a partir de 16 de junho. A medida é consequência de portaria publicada para evitar transtornos por atrasos provocados pela paralisação, como o envio do documento via Correios.
DETRAN.SP
