O órgão de defesa do consumidor esteve nos 15 postos e monitora para não haver abusos
Desde que foi intensificada a paralisação dos caminhoneiros em todo o país, ocasionando a escassez de combustíveis desde a semana passada, o Procon de Nova Odessa está monitorando e acompanhando de perto os 15 postos de combustíveis da cidade. O objetivo é não permitir que ocorra reajustes nos preços do etanol e da gasolina além do aceitável, ou seja, ‘sem justa causa’.
A prática abusiva é prevista no Código de Proteção do Consumidor, que trata da “elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa” – Seção IV, das Práticas Abusivas, artigo 39 e Inciso X. Com essa premissa, o órgão de defesa do consumidor realizou em Nova Odessa um trabalho preventivo e de orientação, monitorando os acontecimentos ao longo dos últimos dias.
Diretor do Procon local, o advogado José Pereira realizou diligências em todos os estabelecimentos do ramo e informou a população sobre os preços praticados em ‘tempo real’, através das redes sociais. O dirigente também fez contato com os gerentes dos postos novaodessenses, informando a respeito da “legislação do consumidor”, que não permite os preços abusivos sem motivos plausíveis.
Pereira ainda chegou a ir até a Replan, em Paulínia, acompanhando na segunda-feira (28) a primeira escolta de 90 mil litros de combustíveis à cidade. “Foi uma verdadeira operação de guerra”, resume. O Procon não chegou a aplicar penalidades a postos, nem registrar queixas oficiais. “Graças ao trabalho intenso de orientação e de acompanhamento não foi preciso multar ou lacrar nenhum posto”, diz.
Situação – “Houve uma pequena elevação no preço, de alguns centavos, pela logística diferenciada para os postos obter a mercadoria nesse período. Mas nada que configurasse abuso, que estavam se aproveitando da grande procura”, relata o diretor do Procon. “Todos os postos da cidade entenderam a situação e passaram a colaborar, não elevando o preço de modo abusivo”, reforça José Pereira.
Na sexta-feira e sábado, dias 25 e 26, o órgão providenciou um carro de som percorrendo a cidade para orientar os consumidores que constatassem algum reajuste excessivo nos preços para registrar as queixas. Também no sábado, a unidade móvel do Procon permaneceu de manhã durante a feira livre do centro. “O Procon se preparou para atender os consumidores de modo especial nesse período”, garante.
Conforme confirma Pereira, a situação está voltando à normalidade. Na tarde desta quarta-feira, cinco dos postos estavam abastecendo os motoristas. O diretor do Procon finaliza orientando aos revendedores de botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o popular ‘gás de cozinha’. “Estamos avisando para que também não aumentem demais o preço. Caso isso ocorra vamos multar ou até lacrar”, completa.
O Procon de Nova Odessa funciona dentro do prédio do Fórum, na Avenida João Pessoa, 1.300, com o telefone 3476-3261 como canal de atendimento, para denúncias e orientações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. Existe também o atendimento pessoal, das 11h às 16h, assim como informações veiculadas no site (http://www.procon.sp.gov.br) e através das redes sociais (Facebook e Twitter).
