O vice-prefeito de Americana, Roger Willians, participou nesta terça-feira, 29/11, em Campinas (SP), da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro, que contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de prefeitos eleitos como João Doria, de São Paulo, e, Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, discutiu diversos assuntos, entre eles, a crise financeira que continuará afetando os municípios em 2017.
“Mesmo se houver o fim da recessão, os chefes do Executivo não têm perspectivas no aumento dos repasses federais para 2017. Os problemas financeiros devem continuar, reflexo da forte crise que atingiu o país neste ano. A expectativa é que um pequeno crescimento ocorra no segundo semestre do próximo ano”, argumentou Roger depois de acompanhar as exposições de palestrantes e das falas de alguns prefeitos.
Outro ponto discutido foi o aumento da responsabilidade das prefeituras, que assumiram mais compromissos que o estado e a união. Atualmente, Americana tem um gasto maior na saúde, que deveria ser de responsabilidade do estado e União, do que na educação, por exemplo. “Há uma inversão de valores na cidade, já que é quase o dobro o valor empregado em saúde daquilo que a Constituição prevê”, comentou.
Uma das saídas apontadas durante as discussões seria o investimento em recursos próprios, como o incremento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que foi feito em Americana, ajustando a planta de valores dos imóveis na cidade. “O IPVA tem sido 30% maior que o IPTU em grande parte das cidades, inclusive em Americana”, destacou o vice-prefeito.
Outras formas discutidas seriam a informatização do setor público; profissionalização da gestão, constante corte de despesas e ajuste fiscal mais duro; e a pressão voltada em Brasília para a aprovação de leis que estão em tramitação e que contribuirão com os municípios, como a Reforma do ISS; Cide Municipal; Repatriação de Recursos (novo prazo); Precatórios
“Foi muito importante discutir esses assuntos e acompanhar a gestão de outros prefeitos, já que Americana tem uma das maiores dívidas do país. Muitas das ações discutidas na reunião da Frente Nacional de Prefeitos nós já estamos executando e colocando em prática”, comentou o vice-prefeito.
No Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil distribuído na reunião da FNP, Americana parece em destaque em alguns itens. A cidade está entre as 100 cidades no recolhimento de impostos como IPTU, IPVA, ICMS e ITBI, mas também aparece no mesmo cenário dos municípios que mais gastam com pessoal e com o Legislativo Municipal. Os dados se referem ao ano de 2015 e são assinados pelo prefeito de Belo Horizonte (MG) e presidente da FNP, Márcio Lacerda.
Unidade de imprensa: Ariel Ferreira
