O CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e Secretaria de Promoção Social promovem, no dia 27 de julho, a X Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema, neste ano, “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”, em referência ao Sistema Único de Assistência Social. O evento acontece das 8 às 13h30, no Salão Nobre da Educação, localizado na Rua Graça Martins, 680, no Centro. As Pré-Conferências para os Usuários da Assistência Social serão nos dias 15, 17, 20 e 21 de julho, para trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em 22 de julho e para Conselhos em 22 de julho – todas em diversos pontos da cidade.
As Conferências são instrumentos de controle social e representam a participação da população sobre a aplicação da Política de Assistência Social. O objetivo é eleger propostas que necessitam ser aplicadas no nível Municipal, Estadual e Nacional, sendo essas as etapas das Conferências. O evento é aberto a todos e representa um ato de cidadania e participação social.
No evento, os participantes discutirão o “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O objetivo principal é analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para a gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, eleger delegados para a X Conferência Estadual de Assistência Social e eleger novos conselheiros para o CMAS.
Na conferência, os delegados devidamente credenciados (entidades de assistência social; entidades representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social; e usuários e organizações de usuários) terão direito a voz e voto. Participantes (entidades ou usuários não eleitos como delegados, mas com interesse em pleitear vaga no CMAS), desde que devidamente credenciados, também terão direito a se manifestar.
Programação das Pré-Conferências:
PRÉ-CONFERÊNCIAS PARA OS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subtema: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios.
– 15/07/15, às 13h30, no CRAS IV
(Rua Jorge Juventino Aguiar, 75, Conjunto Roberto Romano)
– 17/07/15, às 13h30, no CRAS II
(Rua Jade, 50, Jardim São Fernando)
– 20/07/15, às 13h30, no CRAS I
(Rua Eneide Brocatto de Barros, 185, Vista Alegre)
– 21/07/15, às 8h30, no CRAS III
(Rua João Pessoa, 411, Cidade Nova)
– 21/07/15, às 13h30, no CRAS V
(Rua Argeu Egídio dos Santos, 100, Planalto do Sol II)
PRÉ-CONFERÊNCIA PARA OS TRABALHADORES DO SUAS
Subtema: O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS
– 22/07/15, às 8h30, no Centro Social Urbano
(Avenida de Cillos, 650, no Jardim Belo Horizonte – Sala 14)
PRÉ-CONFERÊNCIA PARA OS CONSELHOS
Subtema: Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática
– 22/07/15, às 8h30, no Centro Social Urbano
(Avenida de Cillos, 650, Jardim Belo Horizonte – Sala 09)
X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dia 27 de julho – Salão Nobre da Educação
(Rua Graça Martins, 680, Centro)
8 horas – Credenciamento dos participantes
9 horas – Abertura da Conferência
9h30– Aprovação do Regimento Interno
10 horas – Palestra “ Avaliação dos avanços e desafios na construção e implementação do SUAS e a projeção do direcionamento da política para os próximos 10 anos”.
10h30– Coffee Break
10h45 – 12h30 – Deliberação das proposituras aprovadas pelos grupos de trabalho nas Pré-Conferências
12h30– Eleição e proclamação dos delegados à Conferência Estadual de Assistência Social
13 horas –Apresentação de moções para referendo ou rejeição da plenária
13h30 – Encerramento
Assessoria de Imprensa