Assim como as inovações tecnológicas avançam em um ritmo irrefreável, grupos e organizações criminosas se alavancam em novas técnicas que transcendem os limites territoriais dos países e acabam por cometer o que tem se classificado como delito transnacional.
Sem dúvida nenhuma, o crime transnacional representa uma séria ameaça às instituições democráticas e um desafio para o ordenamento jurídico internacional, pois é necessário cada vez mais se pensar em mecanismos efetivos de cooperação jurídica internacional para seja possível o enfrentamento a esse tipo de criminalidade.
A redação apurou que Mathaus Agacci, advogado criminalista de Santa Catarina, é uma das principais referências nacionais quando o assunto é direito penal internacional/delitos transacionais, como por exemplo, extradição de pessoas e casos que envolvam cooperação jurídica internacional em matéria criminal.
“O mercado jurídico no Brasil está saturado. São mais de 1.500 (mil e quinhentos) cursos de direito que produziram mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) advogados e advogadas. Para se destacar nesse mercado, é preciso especialização, atuar de maneira altamente especializada para que seja possível aumentar as chances de êxito. Por isso, desde que fundei com meu sócio o Agacci & Almeida Advocacia Criminal, procurei me especializar em atuação de alta complexidade em direito penal internacional/delitos transnacionais”, destaca o advogado.
Agacci é graduado em Direito pela Faculdade CESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. É doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina. É sócio fundador do escritório Agacci & Almeida Advocacia Criminal, com atuação exclusiva e profícua em demandas eminentemente afetas ao Direito Penal e co-fundador do portal Conversa de Criminalista. É membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC). Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Autor de diversos artigos jurídicos na maior revista eletrônica do país, a CONJUR.
O criminalista ganhou notoriedade em demandas afetas ao Direito Penal Internacional após obter êxito em barrar a extradição de um grande empresário brasileiro que morava na Inglaterra, solicitada pela Justiça brasileira por crime ocorrido em território nacional. Além de livrar o cliente da extradição, Agacci e seu sócio, após diversos recursos e longos dois anos de batalhas conseguiram absolve-lo dos crimes em sede de Revisão Criminal, resolvendo completamente o caso. Hoje, inclusive, o cliente pode voltar ao país quando quiser, sem se preocupar em ser preso.
“O grande desafio quando se trata de atuar com delitos transnacionais é a necessidade premente de estudar minuciosamente diversos tipos de legislações, pois embora existam alguns tratados de cooperação jurídica internacional firmados pelo Brasil com outros Países, regulando a cooperação internacional, por vezes alguma minúcia técnica da legislação estrangeira pode refletir positivamente ao cliente ou as teses defensivas no caso concreto”, comenta o advogado.
Há pouco tempo Agacci foi escolhido a dedo e contratado por grande empresário de Foz do Iguaçu/PR, preso no Paraguai a pedido dos Estados Unidos da América por supostos crimes de lavagem de dinheiro cometidos em território americano. O caso repercutiu muito nos principais veículos de comunicação brasileiros, paraguaios e americanos.
Mathaus também vem se destacando no mundo acadêmico, com diversos de seus artigos publicados nas maiores revistas jurídicas eletrônicas no país, como a CONJUR e Migalhas. Um dos seus trabalhos chegou a ser citado pelo advogado do ex-Presidente Lula, Cristiano Zanin, em seu livro de grande repercussão: ‘Lawfare: uma introdução’.
Agacci é conhecido por tecer duras críticas ao punitivismo exacerbado, bem como por defender, com unhas e dentes, o respeito a legalidade, as regras processuais e o direito a mais ampla defesa. “Nos dias de hoje, o Advogado Criminalista, embora essencial e indispensável à administração da justiça em qualquer país que se pretenda verdadeiramente democrático, sofre grande repressão da sociedade, sendo confundido com o cliente, ou, pior, com o delito supostamente cometido pelo cliente”, relata.
E parece que todo esforço de Agacci e seu sócio está dando frutos. O sucesso do trabalho deles está sendo tão grande que já planejam abrir filiais do escritório em Brasília, DF, e São Paulo, SP. “Para obter o êxito nessa profissão é preciso de resiliência com os resultados negativos, sobretudo pela sanha punitiva tão arraigada ao judiciário nacional. Até o resultado final satisfatório é muito caminho a percorrer e, para tanto, o advogado criminalista não deve se conformar”, finaliza.
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