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Por Professora Bebel
O atentado ocorrido em duas escolas de Aracruz-ES, feito por um adolescente de 16 anos e usando uma pistola do pai, vitimou até o momento 4 pessoas, sendo 3 professoras e uma estudante de apenas 11 anos, deixando outros 10 feridos com gravidade, e é mais um trágico episódio da epidemia de violência e ódio que tomou conta de escolas em todo o Brasil. Em outra escola, na cidade de Colatina, também no ES, outro jovem feriu quatro pessoas com um estilete. Enquanto lamentamos as mortes, prendemos a respiração na tétrica expectativa de quando isso acontecerá novamente.
As razões são conhecidas. Durante quatro anos a Presidência da República e o Governo Federal foram porta-vozes de um discurso de ódio típico da engrenagem narrativa do fascismo. O presidente Jair Bolsonaro também protagonizou gestos de violência verbal e psicológica que escandalizaram o país. A proliferação desenfreada de armas de fogo também tem sua parcela de responsabilidade. Centenas de milhares de pessoas tiveram acesso a elas, nem sempre com o devido preparo e treinamento.
O Brasil teve 5 ministros da Educação em menos de 4 anos. A pasta, rifada a personalidades radicais do lado ideológico do bolsonarismo, deixou de fazer o mínimo, mesmo tendo o maior orçamento da União: políticas públicas com foco na prevenção e na mediação de conflitos nas escolas. O resultado está aí.
O próximo governo tem uma enorme responsabilidade diante de si: reconstruir políticas públicas com compromisso democrático e civilizatório. E a chave para isso passa pelo cumprimento do Plano Nacional de Educação, de 2014, e de suas metas.
É diretriz do PNE, inscrita no art. 1o, inciso X, da lei que o instituiu, a “promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.” Essa diretriz guarda pertinência com todas as outras que a antecede, em especial com a “valorização dos (as) profissionais da educação” (IX). Essa diretriz, por sua vez, está referenciada na meta 17, que diz: “Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”.
Sabe-se que o debate sobre políticas públicas educacionais tem abraçado cada vez mais uma base em evidências, construída a partir de dados e indicadores. Contudo, essa abordagem não pode se ver convertida num fim em si mesmo. A política educacional deve ser construída com os profissionais da Educação e não apesar deles.
A política educacional tampouco deve ser enxergada por binóculos: a realidade concreta das salas de aula e a perspectiva dos professores é fundamental para fornecer subsídios visando a elaboração, pelo Estado, de ações de prevenção que simultaneamente preservem o caráter plural e diverso da escola – importante para a formação para a cidadania – e impeçam o avanço de discursos de ódio ou de inspiração nazista. Basta lembrar que o autor do atentado tinha uma suástica em sua roupa.
Construir uma Educação humanista que atenda aos princípios ao respeito aos direitos humanos e à diversidade passa por um decisivo diálogo constante com quem vive a escola em seu cotidiano, com suas disputas e contradições. E também por mais apoio e estrutura àqueles que dão concretude por este que é primeiro direito social consagrado pela Constituição Cidadã de 1988. Valorizar o profissional da Educação, como quis o PNE, passa por salário e carreira, mas também envolve escuta, acolhimento, participação. Qualquer proposta de solução construída fora desse enredo corre enorme risco de fracassar.
Além do desafio de reconstruir um país deixado em frangalhos, precisamos reafirmar a nossa posição intransigente em torno de uma Educação emancipadora. Essa tarefa será melhor cumprida se engajarmos os profissionais da Educação em todas as suas etapas.
Professora Bebel é presidenta da Apeoep, deputada estadual e vice-presidente estadual do PT
