Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 24 moções durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de abril). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência.
Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria do vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), que dispõe sobre a criação de programa municipal de parceria público-privada (PPP), para doações de óculos para crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o cadastro das empresas interessadas em participar desse projeto deve ser realizado junto à Secretaria Municipal de Educação. Em contrapartida, essas empresas terão seus nomes divulgados em materiais relativos ao projeto e receberão um selo de identificação e reconhecimento.
Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 56/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que institui o Programa Escola Melhor em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura incentiva a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. Por meio do Programa Escola Melhor, pessoas físicas e jurídicas poderão efetuar a doação de materiais às escolas, assim como patrocinar a manutenção, a conservação e a ampliação dessas unidades, além de outras ações sugeridas pela direção escolar.
Por fim, foram aprovadas as moções nº 224 a 234; 238 a 247; 260; e 261/2021.