Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d’Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.
O objetivo principal do programa, conforme consta na propositura, é o ensino de conhecimento de arte, das seguintes modalidades: cênicas; circenses; digitais; populares, tradicionais e urbanas; visuais; artesanato; cultura afrobrasileira; dança; economia criativa; elaboração de projetos culturais; gestão cultural; literatura, linguagem e narrativa oral; música; e patrimônio material e imaterial.
De acordo com a proposta, a execução do programa ficará a cargo da Secretaria de Cultura e Turismo, a qual prezará pela transversalidade das políticas públicas culturais, exercerá papel integrador da arte na sociedade, oferecendo continuidade e regularidade das políticas públicas culturais, bem como garantirá o direito de acesso da população aos equipamentos públicos no que diz respeito à sua apreciação, fruição, criação e consumo de produtos e bens culturais e artísticos.
Também nesta reunião, foram aprovadas quatro moções (37, 38, 39 e 45/2022). Na Moção 39/2022, o vereador Carlos Fontes (PSL) apela ao governador João Doria; ao secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto; e ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Edson Caram, pela restauração da ponte que é alça de acesso da SP-304 para a SP-306, entre Santa Bárbara d’Oeste e Iracemápolis. Nas outras três moções, o vereador Eliel Miranda (PSD) apela à diretoria do CIEP Dom Eduardo Koaik pela abertura dos portões em horário antecipado nos dias de chuva, apela ao governador João Doria para que não realize o fechamento dos pequenos comércios caso haja uma nova quarentena em razão do aumento de casos de Covid-19 e ao DER e o Governo do Estado de São Paulo pela realização de reparos na SP-304.
Nesta terça-feira, a sessão foi realizada de maneira remota em atendimento ao Ato da Presidência nº 01/2022, que dispõe sobre procedimentos para a prevenção à infecção e à propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à Covid-19. Apesar de as visitas à sede do Legislativo estarem restritas até o dia 13 de fevereiro, a população pode acompanhar as reuniões camarárias, que são transmitidas, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais do Legislativo no @camarasbo.