18 de abril de 2024

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Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 29ª Reunião Ordinária

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de seis moções, a partir das 14h, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).

Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4.077/2019, acerca do funcionamento da Feira do Produtor. Os outros dois projetos da Ordem do Dia dispõem sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, certificando os homenageados como cidadãos de Santa Bárbara d’Oeste, embora não tenham nascido no Município. Por meio do Projeto de Decreto-legislativo nº 08/2020, o vereador Paulo Monaro (MDB) homenageia o comerciante Leandro Alexandre; enquanto o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Cláudio Peressim (Patriota), assina o Projeto de Decreto-legislativo nº 09/2020, concedendo a honraria ao comerciante Júlio Aparecido Andrade de Jesus.

Serão apreciadas, ainda, seis moções: 336, 337 e 340 a 343/2020.

As sessões ordinárias no Legislativo barbarense estão sendo realizadas de maneira remota em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus.  O atendimento presencial ao público na sede da Casa de Leis está interrompido, mas o contato pode ser feito via site oficial, através do link “Fale Conosco”, e pelo telefone (19) 3459-8900, por meio do qual o munícipe pode agendar horário para protocolo.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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