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Vereadores acatam um veto e aprovam quatro projetos na 28ª Reunião Ordinária de 2016


Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram quatro projetos durante a 28ª Reunião Ordinária de 2016, realizada na tarde de hoje (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). Inicialmente, os parlamentares acataram, com 13 votos favoráveis, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a emissão por e-mail de contas de consumo do DAE – Departamento de Água e Esgoto.

 

Em seguida, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) pediu a retirada da pauta de votação do Projeto de Lei nº 118/2015, de sua autoria. A proposta dava nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar 92/2010, com o intuito de ampliar a frota de veículos do transporte escolar no Município. A retirada do projeto foi aplaudida por membros da Acesbo – Associação de Condutores Escolares de Santa Bárbara d’ Oeste presentes no plenário.

 

Na sequência, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específico para a expedição de alvará de funcionamento a templos religiosos de qualquer culto, desde que seja feita apresentação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a esta proposta foi rejeitado durante a 26ª Reunião Ordinária, por isso ele voltou à pauta.

 

O próximo projeto aprovado pelos vereadores, com 13 votos favoráveis, foi o Projeto de Lei nº 24/2016, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre faturas de alto consumo de imóveis que apresentarem vazamentos nos ramais internos.

 

O Projeto de Lei nº 58/2016, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), também foi aprovado com 13 votos favoráveis. A proposta denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida localizada na esquina entre as ruas José Nazatto e Fioravante Pastrello, no Nova Conquista, em homenagem a Pedro Alvares Fogaça Filho.

 

O último projeto aprovado em plenário foi o Projeto de Lei nº 61/2016, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), que dispõe sobre denominação de área pública localizada no sistema de lazer I, no Parque das Nações, como Praça Sr. João Mira. Essa propositura recebeu 12 votos favoráveis.

 

Moções – As sete moções presentes na Ordem do Dia, quatro de apelo e três de aplauso, foram aprovadas. Por meio da Moção nº 568/2016, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso à Paróquia São Sebastião pela realização do 16º Fórum Carismático.

 

O vereador Wilson da Engenharia (PSDB) assina duas moções de apelo. Na Moção Nº 569/2016, ele faz apelo à Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil para que providencie sinalização de solo na avenida Limeira. Na Moção Nº 570/2016, Wilson faz apelo à Prefeitura para policiamento e iluminação na rodoviária.

 

O vereador Celso Ávila (PV) é autor da Moção Nº 571/2016, na qual manifesta aplauso à dupla Denis e Ruan por ter abraçado a Campanha de Doação de Sangue em Santa Bárbara d´Oeste no mês passado.

 

O presidente da Casa, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), manifesta aplauso, por meio da Moção Nº 573/2016, à Orquestra Barbarense de Violas pelos 15 anos de fundação.

 

E, por fim, serão aprovadas duas moções de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD). Na Moção nº 574/2016, ele manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) pela realização de operação tapa buraco na rua Guaranis, no Jardim São Francisco. Na Moção Nº 576/2016, Joi faz apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem quanto a melhorias na iluminação das passarelas sobre a SP-304.

 

 

 

 

Diretoria de Comunicação e Cerimonial

Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

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Dennis Moraes