A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana dois requerimentos solicitando uma série de informações referentes às políticas públicas de planejamento familiar e também sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva para mulheres do município.
De acordo com a parlamentar, o objetivo é obter informações sobre a prestação desses serviços para identificar eventuais falhas e apontar melhorias a serem feitas. “O planejamento familiar e os serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva são direitos importantes das mulheres e também dos homens. A população tem direito fazer sua escolha reprodutiva e de ter acesso a informações qualificadas e seguras, além de ter acesso aos meios e métodos para atender a essa escolha, então queremos entender qual é o cenário dessas políticas na cidade”, afirma.
Juliana questiona no documento quais UBS (Unidades Básicas de Saúde) ofertam ações de planejamento familiar; qual o protocolo para cirurgias de esterilização; quais os critérios adotados para realização de cirurgias de vasectomia e laqueadura na rede pública; se existe lista de espera para esses procedimentos; e o número de cirurgias realizadas nos últimos anos. Solicita, ainda, cópia das reclamações recebidas na secretaria de Saúde de usuários do SUS em relação aos serviços de planejamento familiar.
Saúde sexual e reprodutiva
Ainda na área do planejamento familiar, a vereadora protocolou outro requerimento buscando informações sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva para as mulheres no município.
No documento, ela aponta que é dever do Estado assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
A vereadora pergunta que ações de saúde sexual e reprodutiva estavam em andamento na cidade antes da pandemia e se elas foram afetadas, questiona quais métodos e procedimentos estão disponíveis nas UBS e essa distribuição foi afetada pela pandemia.
Juliana também questiona qual tem sido a taxa de adesão das mulheres ao método conhecido como DIU e se houve alguma mudança recente na oferta desse serviço.
Os requerimentos serão discutidos e votados na sessão desta quinta-feira (17).