A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede uma série de informações referentes ao atendimento de gestantes e puérperas feito pelo município nas unidades de saúde e no Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi. Entre os principais temas estão o parto humanizado e a violência obstétrica.
No requerimento, a parlamentar cita que a prática obstétrica tem sofrido mudanças significativas nos últimos anos, com maior ênfase na promoção e resgate das características naturais e fisiológicas do parto e nascimento.
“Os serviços de saúde devem estar preparados para acolher a mulher e seu parceiro ou parceira, seja ela gestante, puérpera ou situação de pós-abortamento, oferecendo serviço humanizado. Desde o início do mandato temos buscado referências de instituições que fazem um trabalho humanizado e dialogando com a secretaria de Saúde para que essa pauta tenha avanço na nossa cidade”, afirma.
Juliana solicita no documento números de partos normais e cesáreas realizados nos últimos anos, bem como de óbitos de bebês e de gestantes. Questiona, também, como é feita a decisão pelo tipo de parto, se existe rede integrada entre atenção primária e o serviço de atendimento de gestante de alto risco e se há sistema de fiscalização em relação a casos de violência obstétrica – em caso positivo, como funciona.
A parlamentar pergunta também como são tratadas as denúncias recebidas pela ouvidoria em relação a violência obstétrica; se existe a possibilidade de se instituir uma Comissão Perinatal para acompanhar esses casos; se há sindicâncias abertas para apurar eventuais denúncias de violência obstétrica; se o município tem cumprido a lei que garante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto; e pergunta, por fim, se há possibilidade de ampliação e qualificação das equipes para oferecer um tratamento mais eficaz e humanizado das gestantes.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (16).
