A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações ao Poder Executivo referentes a partos humanizados no município.
No documento a parlamentar destaca que a Política Nacional de Humanização, lançada em 2003, estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde para o enfrentamento de relações desiguais e menciona a Lei Municipal 6.200/2018, que instituiu a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado. A legislação permite a presença de doulas em maternidades municipais e hospitais privados contratados pelo município.
“As doulas fazem um trabalho lindo e que merece destaque. Elas atuam junto à gestante oferecendo informações e encorajamento que fortalecem e preparam a mulher para o parto e o puerpério. Elas auxiliam também no sentido de garantir que suas escolhas sejam respeitadas, estimulando o fortalecimento do vínculo entre mãe e bebê, monitorando a qualidade de rede de atendimento e apoiando a mulher durante todo o ciclo. Por isso é importante que essa atuação tenha atenção do poder público”, frisa a autora.
No requerimento, Professora Juliana questiona a quantidade de doulas cadastradas no município e suas respectivas unidades hospitalares, se o poder público tem divulgado a atividade e se em 2021 foram feitas ações para garantir a comunicação a sindicatos, associações, órgãos de classe dos médicos ou entidades similares de serviços de saúde para seu cumprimento da lei e responsabilidades.
A vereadora pergunta ainda qual o número de partos naturais e de cesáreas que foram realizados na rede pública de 2010 a 2021 e pede o detalhamento por ano. Questiona também quanto desses partos tiveram o acompanhamento de doulas. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira (30).