A vereadora Professora Juliana (PT) participou na quarta-feira (8) da eleição e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) de Americana. A nova formação deve ser publicada no Diário Oficial do município ainda este ano e começar a atuar efetivamente em 2022.
Criado pela lei municipal n° 3.826/2003 e reestruturado pela lei nº 5992/2018, o Comsea tem o objetivo de contribuir com a concretização do direito constitucional das pessoas à alimentação e com a promoção de segurança alimentar e nutricional. Sua composição é paritária entre poder público e sociedade civil e está vinculado à secretaria municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
A parlamentar tem discutido a composição do conselho e outras demandas ligadas à segurança alimentar ao longo do ano e, em outubro, se reuniu com a secretária de Assistência Social Juliani Hellen Munhoz Fernandes para discutir o tema.
De acordo com a vereadora, a atuação do conselho será fundamental diante do momento de crise econômica enfrentado pelo país. “Não é novidade para ninguém que existem pessoas passando fome na nossa cidade e isso precisa ser prioridade para a administração pública e também para a sociedade como um todo. Por isso, formar um conselho de segurança alimentar é um passo importantíssimo para ajudar a identificar situações de vulnerabilidade e garantir que esse assunto seja permanentemente discutido na nossa cidade”, disse Juliana.
Entre as atribuições dos conselheiros está propor, acompanhar e fiscalizar as ações do governo municipal nas áreas de segurança alimentar e nutricional, promover articulações entre organizações da sociedade civil para as implementações das ações de combate das causas da miséria e da fome, incentivar parcerias, coordenar campanhas de conscientização, cooperar na formulação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e desenvolver estratégias que visem a promoção da segurança alimentar e nutricional.
“Desejo muita força e sucesso à nova composição do conselho e desde já coloco nosso mandato à disposição para apoiar as iniciativas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional na nossa cidade”, concluiu a parlamentar.
