A vereadora Nathália Camargo(Avante) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um projeto de lei que dispõe sobre a política municipal de incentivo à doação de órgãos e tecidos humanos, a fim de aumentar o número de doadores por meio da conscientização da sociedade.
Na justificativa do projeto de lei, a parlamentar destaca que apesar de o país ser referência em transplante de órgãos, a lista de pessoas esperando pela doação ainda é grande e menciona que, segundo o Ministério da Saúde, em 2020 eram 50 mil pessoas nesta situação.
Para Nathália, criar mecanismos facilitadores como seminários, palestras e campanhas educativas, especialmente na rede pública de saúde e nas escolas do município, é uma forma de incentivar a doação e aumentar o número de doadores. “É importante destacar que um único doador pode mudar a vida de pelo menos dez pessoas que estão na fila de espera, e sem doador não há transplante”, menciona a autora.
No projeto, a parlamentar estipula que a política municipal de incentivo à doação de órgãos e tecidos humanos criará mecanismos executáveis pelo Poder Executivo para aumentar o número de pessoas doadoras, conscientizar a sociedade da importância do ato de doação, e criar mecanismos de incentivo e sistemas próprios de facilitação para as doações.
A conscientização poderá ser feita por meio de campanhas educativas na rede pública municipal de saúde e nas escolas do município e em forma de seminários e palestras nas unidades educacionais.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.