O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a divulgação de apoio cultural na emissora oficial do Município – Santa Bárbara FM. O parlamentar considera que a radiodifusão educativa destina-se exclusivamente à divulgação de programação de caráter educativo-cultural e não tem finalidades lucrativas.
No requerimento, Dr. José pergunta se a Rádio Santa Bárbara FM divulga apoio cultural em sua programação e com base em qual legislação. O vereador quer saber qual o destino dos recursos arrecadados com o apoio cultural, como a vinheta de Dia dos Namorados veiculada neste mês. O parlamentar questiona se existe um fundo municipal onde são depositados recursos oriundos dessa forma de “patrocínio” e quem são os captadores de apoio cultural para a emissora.
